Licença menstrual: o que muda na prática? Ginecologista explica

A discussão sobre a licença menstrual ganhou força no Brasil com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1.249/22. A proposta busca garantir o direito ao afastamento remunerado de até dois dias consecutivos por mês para trabalhadoras que enfrentam sintomas graves e debilitantes associados ao ciclo menstrual. Embora o texto ainda dependa de aprovação do Senado Federal e sanção presidencial para entrar em vigor, as ginecologistas já traçam o cenário de mudanças na prática clínica e trabalhista.

O ponto central para o acesso à licença, conforme o texto aprovado, é a necessidade de laudo médico que comprove a existência de condições que temporariamente impeçam a trabalhadora de exercer suas atividades. Essa exigência é crucial para diferenciar o desconforto comum do ciclo menstrual das condições que realmente causam incapacitação laboral, como:

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• Dismenorreia grave (cólicas menstruais intensas).

• Condições crônicas como Endometriose ou Adenomiose.

De acordo com a justificativa do projeto original, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas severos que comprometem a rotina e a produtividade.

O médico ginecologista e obstetra Dr. Rubens Paulo Gonçalves Filho lança o livro "Dores femininas: a jornada humana de um médico contra a endometriose". A iniciativa é motivada pela realidade observada em seu consultório e pela experiência das pacientes. A publicação, realizada pela Matrix Editora e desenvolvida em colaboração com a jornalista especialista em saúde Cristiane Segatto, oferece direcionamentos para o manejo da doença. A obra utiliza uma abordagem baseada em informação, conhecimento científico e integra relatos de pacientes.

O Dr. Rubens, que acumula 30 anos de atuação e pesquisa na área, destina os capítulos à explicação da endometriose, suas possíveis etiologias e ao detalhamento das modalidades de tratamento. As opções incluem intervenções clínicas, cirúrgicas e psicológicas. O objetivo é desmistificar conceitos, combater o silêncio que permeia o sofrimento feminino e fornecer dados que auxiliem pacientes e familiares a identificar os sintomas, entender as alternativas de cuidado e receber suporte.

Um tema de relevância na obra é a associação da endometriose com a infertilidade, que representa cerca de 50% dos casos de dificuldade na concepção. O médico descreve os mecanismos pelos quais a condição afeta a fertilidade, mencionando alterações tubárias, hidrossalpinge e inflamação pélvica. São apresentadas as opções de tratamento da infertilidade, que abrangem técnicas de reprodução assistida — como a fertilização in vitro (FIV) e a inseminação intrauterina (IIU) — além da cirurgia minimamente invasiva.

A publicação também gera reflexões sobre as limitações estruturais do sistema de saúde e enfatiza a necessidade de políticas públicas que assegurem atendimento especializado e diagnóstico precoce. O autor contrapõe-se a profissionais que ignoram as queixas das mulheres ao afirmar que "Dor todo mês não é normal". Para aprimorar o cenário, ele propõe uma abordagem interdisciplinar, envolvendo a participação de ginecologistas, radiologistas, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas.