STF suspende prazos processuais em todo o país após falhas nos serviços da Microsoft
Instabilidade nos serviços começou a ser relatado no início da tarde de quinta-feira, 12
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro em todas as instâncias do Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada devido às instabilidades nos serviços da Microsoft, que prejudicaram o funcionamento de ferramentas utilizadas por advogados e órgãos públicos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 13, e atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Com a determinação, os prazos que estavam em andamento serão retomados na próxima segunda-feira, 16 de novembro de 2026. A suspensão vale para processos em tramitação em todo o país, não apenas no STF.
O ministro também deixou aberta a possibilidade de análise de situações específicas que não estejam contempladas pela suspensão geral, mas que tenham sido prejudicadas pelas falhas tecnológicas. Nesses casos, advogados poderão apresentar comprovações dos problemas aos juízes ou relatores responsáveis pelos processos.
A decisão também foi formalizada por meio de uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Fachin. Na prática, os dois dias de instabilidade não serão contabilizados nos prazos que advogados, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU) têm para realizar manifestações e outras movimentações processuais.
Falhas na Microsoft afetaram serviços em todo o mundo
Os problemas nos sistemas da Microsoft começaram a ser relatados por volta das 14h de quinta-feira, 12. Entre as ferramentas afetadas estavam o Outlook, serviço de e-mail da companhia, e o Teams, plataforma de comunicação.
As instabilidades também atingiram aplicativos de inteligência artificial que utilizam conectores e serviços da Microsoft, entre eles o ChatGPT e o Claude.
"Parte da infraestrutura está com carga elevada em várias regiões", informou a companhia, ao explicar os erros de conectividade.
A Microsoft afirmou depois que identificava avanços na recuperação dos serviços. As principais funcionalidades do Teams e do Copilot já haviam sido restabelecidas, enquanto o serviço de e-mail ainda enfrentava dificuldades para processar as mensagens acumuladas.
De acordo com informações divulgadas pelo The New York Times, a empresa ampliou para até 48 horas a previsão de processamento dos e-mails devido ao volume de mensagens na fila.
*Com informações do Estadão
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