Justiça absolve casal acusado de matar bebê em Passo Fundo após reconhecer falha médica

Depois de dois anos atrás das grades, um casal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi absolvido da acusação de homicídio contra o filho recém-nascido. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (22) e terminou com a decisão do júri de que a morte do bebê Arthur Goulart dos Santos, de apenas 44 dias, não teve relação com violência praticada pelos pais, mas sim com falhas no atendimento médico.

O caso teve início em 31 de maio de 2023, quando Arthur sofreu um engasgo em casa. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, tentaram socorrer o filho e acionaram o Samu, mas o atendimento demorou. O bebê sofreu uma parada cardiorrespiratória, foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo. Dias depois, ele não resistiu.

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O prontuário médico e as lesões encontradas no corpo levantaram suspeitas, e a Polícia Civil abriu investigação. O Ministério Público denunciou os pais por homicídio qualificado, e eles foram presos preventivamente em julho de 2023. Desde então, permaneceram em regime fechado à espera do julgamento.

Na sessão do júri, a defesa apresentou inconsistências nos registros hospitalares e sustentou que o bebê aguardou mais de 12 horas por um leito de UTI, já em estado grave. Para a Defensoria Pública, os erros na condução do atendimento foram determinantes para a morte. O Ministério Público acabou pedindo a desclassificação para homicídio culposo, por não haver indícios de intenção de matar, mas os jurados decidiram pela absolvição completa.

Com a decisão, Luan e Tatiele foram libertados. Ela, que ficou dois anos sem ver os outros dois filhos de um relacionamento anterior, reencontrou as crianças ainda no fórum, em um momento marcado por emoção.

"Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho", disse Luan, que conseguiu emprego já no dia seguinte à absolvição.