Javier Milei assina decreto para expulsar estrangeiros que ataquem argentinos
Medida restritiva autoriza veto na fronteira e atinge quem ofender a nação; decisão ocorre em meio ao agravamento da crise diplomática com o Brasil
O presidente argentino Javier Milei assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) para barrar a entrada ou expulsar do país estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação e violência contra cidadãos argentinos. A medida de Milei atinge diretamente manifestações motivadas por nacionalidade e prevê punições para quem ofender os símbolos patrióticos da Argentina.
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (29) através do Gabinete da Presidência da República Argentina. A Casa Rosada justificou a norma de Milei como resposta imediata às "recentes manifestações de hostilidade" registradas contra o país. Em nota oficial, o governo argentino adotou tom contundente sobre a nova regra:"Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país."
A regulamentação detalhada do decreto de Milei sairá nos próximos dias. No entanto, o texto oficial estabelece quatro eixos centrais de enquadramento para o impedimento de ingresso ou extradição do território argentino.
A medida de Milei surge logo após a forte escalada de tensão entre Buenos Aires e Brasília. O conflito diplomático começou quando Milei participou de um evento político em São Paulo, no qual proferiu ofensas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Acusações de conspiração e tensão no Itamaraty
Além da nova legislação, Milei passou a alimentar publicamente a tese de uma conspiração internacional. Milei acusou, sem apresentar provas, os governos do Brasil, do México e o Partido Democrata dos Estados Unidos de financiarem uma campanha para desgastar a imagem de seu país.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, classificou os ataques do líder argentino como "ríspidos, grosseiros e inaceitáveis". Da mesma forma, o Itamaraty pontuou que o episódio é inédito e lamentável na história recente das relações entre os dois países.
Paralelamente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, repudiou a atitude do governante vizinho. Ele enfatizou que declarações desse nível agridem a civilidade esperada na diplomacia entre nações soberanas. Por enquanto, a Embaixada do Brasil em Buenos Aires permanece chefiada por um encarregado de negócios.
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