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Guilherme Mazieiro

Aziz indica a Lira que tirará Fundeb e Fundo Constitucional do arcabouço

Com as mudanças, texto deverá ser votado semana que vem no Senado e precisará passar pela Câmara novamente

15 jun 2023 - 09h41
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Senador Omar Aziz (PSD-AM) relata o projeto que cria novas regras fiscais.
Senador Omar Aziz (PSD-AM) relata o projeto que cria novas regras fiscais.
Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Estadão

O relator do arcabouço fiscal, Omar Aziz (PSD-AM), se reuniu nesta quarta-feira, 14, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do texto do projeto que foi aprovado pelos deputados. O senador relatou a Lira que a proposta passará por mudanças com a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do novo teto de gastos.

“Ficamos de falar novamente para ajustar pontos do relatório. O meu entendimento é que temos que retirar o Fundo Constitucional e o Fundeb”, disse Aziz à coluna. Segundo o senador, Lira disse que se identificaram perdas para o DF maiores do que o projetado pela Câmara, não haveria resistência com as mudanças.

No entendimento do senador, o fundo do DF, cujos recursos federais mantêm serviços públicos, a polícia civil, militar e do corpo de bombeiros, sofreria perdas entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O relatório deve ser apresentado e votado na semana que vem.

O senador mantém conversas entre as bancadas do Senado e o relator do texto na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA) para agilizar a tramitação de um entendimento comum entre as casas a fim de acelerar a aprovação da pauta. O projeto é uma das prioridades do governo Lula (PT) e, mesmo sem base sólida no Congresso, tem ambiente para aprovar o projeto, pela sua característica estruturante.

Se as mudanças se concretizarem, o texto deverá voltar para tramitação na Câmara, que terá a palavra final sobre o projeto, antes da sanção do presidente Lula.

“Tenho 54 propostas de emenda, vou analisar todas. Dificilmente um texto como esse sairá do Senado sem nenhuma alteração”, disse Aziz.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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