Gráfica em Canela é condenada a pagar R$ 500 mil por manter cães que mordiam funcionários
Funcionários eram agredidos por cães, sofriam violência física do proprietário e cumpriam jornadas exaustivas de até 30 dias sem folga
A 2ª Vara do Trabalho de Gramado condenou uma gráfica situada em Canela, na Serra Gaúcha, ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a um histórico de abusos e agressões contra seus colaboradores. A sentença da juíza Maria Cristina Santos Perez, baseada em inquérito do Ministério Público do Trabalho, descreve um cenário de "gravidade assustadora", onde funcionários conviviam com ataques de cães de grande porte mantidos no local, além de agressões físicas e verbais desferidas pelo próprio proprietário. O valor da indenização deverá ser revertido para projetos sociais ou órgãos públicos, preferencialmente na cidade de Canela.
O processo detalha que o ambiente laboral era marcado por jornadas exaustivas que superavam 10 horas diárias, muitas vezes sem o descanso semanal obrigatório; há registros de empregados que trabalharam por 30 dias ininterruptos. Somado à exploração da carga horária, os trabalhadores eram alvo constante de xingamentos humilhantes e episódios de fúria, nos quais o dono da empresa destruía equipamentos e paredes com marretas. Relatos confirmaram que o empregador chegou a agredir funcionários fisicamente, segurando-os pelo pescoço ou braços, e que as trabalhadoras eram coagidas a limpar os dejetos dos animais que circulavam livremente pela linha de produção.
Com a decisão, a Justiça do Trabalho confirmou medidas urgentes que proíbem a circulação dos cães nas áreas de trabalho e alimentação, veta o excesso de jornada e impede qualquer ato de violência ou ameaça sob pena de multas que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil por infração. A magistrada ressaltou que a conduta da empresa violou direitos fundamentais e normas internacionais de proteção à dignidade humana. A gráfica e seu proprietário já ingressaram com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para tentar reverter a condenação.
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