Governo federal e Dnit deverão indenizar motorista após acidente com cavalo na BR-116
Condutor sofreu fraturas e perdeu o veículo após colisão causada por animal solto em trecho entre Porto Alegre e Eldorado do Sul.
A Justiça Federal condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a indenizar um motorista que sofreu um grave acidente na BR-116, em julho de 2023, provocado por um cavalo solto na pista. A decisão, proferida pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, prevê o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 22 mil por prejuízos materiais.
O acidente ocorreu durante a madrugada, quando o condutor seguia de Porto Alegre para Eldorado do Sul e colidiu contra o animal. Com o impacto, o carro capotou, deixando o motorista com múltiplas fraturas.
De acordo com o laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a presença do cavalo foi o fator determinante para a colisão, sem indícios de falha do condutor ou da pista. Testemunhas relataram que a PRF havia recebido alerta sobre cavalos soltos pouco antes do acidente, mas não conseguiu localizá-los a tempo.
Para a juíza Clarides Rahmeier, o risco era previsível e recorrente, e os órgãos públicos não tomaram medidas eficazes para evitá-lo, como instalação de cercas, barreiras ou sinalização. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
