França dá pontapé para barrar adolescentes das redes sociais
Câmara baixa aprovou veto para menores de 15 anos por ampla maioria. Para Macron, que cita preocupação por saúde mental, "emoções das crianças não estão à venda".Os legisladores da França deram nesta segunda-feira (26/01) o primeiro passo rumo à proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida tem o apoio do presidente Emmanuel Macron como forma de proteger crianças do excesso de tempo diante das telas.
Após um longo debate, a câmara baixa do Parlamento aprovou elementos-chave do projeto de lei em discussão numa primeira votação, com 116 votos a favor da proibição e 23 contra.
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O projeto ainda prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio. Este trecho será apreciado em uma segunda votação, desta vez sobre o texto integral do projeto, proposto por parlamentares centristas. Depois, o texto seguirá para o Senado.
Em dezembro, também a Austrália baniu redes sociais para menores de 16 anos, num gesto até então inédito a nível mundial. A proibição atingiu 4,7 milhões de perfis.
"Emoções das crianças não estão à venda"
Com o crescimento das redes sociais, também aumentou a preocupação de que o tempo excessivo de tela esteja prejudicando o desenvolvimento infantil e contribuindo para problemas de saúde mental.
"As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas por plataformas americanas ou algoritmos chineses", disse Macron em vídeo divulgado no sábado.
O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que lidera na câmara baixa o partido Renaissance, o mesmo de Macron, disse esperar que o Senado aprove o projeto até meados de fevereiro para que a proibição possa entrar em vigor em 1º de setembro.
Ele acrescentou que "as plataformas de redes sociais terão então até 31 de dezembro para desativar contas existentes" que não estejam em conformidade com o limite de idade. A proibição exclui enciclopédias online e diretórios educacionais.
Esforços graduais
Attal ressaltou que a medida também visa enfrentar "uma série de poderes que, por meio das plataformas, querem colonizar mentes". "A França pode ser pioneira na Europa em um mês: podemos mudar a vida de nossos jovens e de nossas famílias e, talvez, também mudar o destino do nosso país em termos de independência", afirmou.
O órgão francês de saúde pública afirmou neste mês que redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram têm numerosos efeitos prejudiciais sobre adolescentes — especialmente meninas — embora não sejam a única razão para a deterioração da saúde mental. Entre os riscos listados estão o cyberbullying e a exposição a conteúdo violento.
Para que o banimento se torne realidade, será necessário implementar um sistema eficaz de verificação de idade. Esforços nesse sentido estão em andamento no âmbito europeu.
Em 2018, a França já proibira crianças de usarem celulares nas escolas frequentadas por alunos entre 11 e 15 anos. Outros países europeus, incluindo a Alemanha, têm discutido o tema.
ht (AFP, Reuters, ots)
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