Fim das barreiras no diagnóstico do Autismo: Novo projeto amplia triagem para crianças em Porto Alegre

Garantir que todas as crianças na faixa etária de zero a 36 meses tenham direito à triagem do Transtorno do Espectro Autista (TEA), independentemente de onde nasceram, é o objetivo central de um novo projeto de lei em debate em Porto Alegre. A proposta visa derrubar restrições geográficas da legislação atual e universalizar o acesso ao rastreio precoce na rede pública e privada.

A alteração legislativa promove a descentralização do atendimento ao expandir a gama de estabelecimentos aptos a realizar o teste. Com a mudança, o procedimento deixa de ser focado majoritariamente em hospitais e maternidades, passando a ser incorporado diretamente no cotidiano das consultas pediátricas em postos de saúde e clínicas do município.

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A reestruturação também abrange a atualização do instrumento de avaliação, que passa a adotar o questionário revisado M-CHAT-R para crianças entre 16 e 30 meses. A medida garante que o acesso ampliado seja acompanhado por um padrão de triagem moderno e alinhado aos protocolos de saúde vigentes.

A proposição, protocolada pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), altera pontos estratégicos da Lei Municipal nº 13.468/23. A expectativa é que a descentralização reduza o tempo de espera para a identificação do autismo e facilite o encaminhamento ágil para intervenções terapêuticas.

CMPA.