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Feriado de 8 de dezembro: confira as cidades e estados beneficiados

O dia é considerado feriado apenas em cidades e Estados brasileiros com leis específicas, sejam municipais ou estaduais

4 dez 2023 - 14h55
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O dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, santa padroeira da igreja católica, é comemorado no dia 8 de dezembro. De acordo com o dogma da religião, esse é um dos títulos dado à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo.  

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Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR / Perfil Brasil

Apesar do apelo da data e da popularidade da santa, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Mas em algumas cidades e estados foram aprovadas leis que transformaram o dia 8 de dezembro em feriado.

Onde é feriado?

O dia é considerado feriado apenas em cidades e Estados brasileiros com leis específicas.

Entre os estados que denominam feriado na data estão o Maranhão, no nordeste, e o Amazonas, no norte do país. O número de municípios é bem maior e inclui de capitais a cidades relevantes economicamente no país.

Cidades espalhadas pelo Brasil que tem a data como feriado:

  • Recife;
  • Salvador;
  • João Pessoa;
  • Maceió;
  • Aracaju;
  • Belém;
  • Belford Roxo;
  • Belo Horizonte;
  • Bragança Paulista;
  • Campina Grande;
  • Campinas;
  • Diadema;
  • Franca;
  • Itanhaém;
  • Pereiras;
  • Piracicaba;
  • Presidente Prudente;
  • Santa Maria;
  • São José do Rio Preto;
  • Teresina.

A data deve ser considerada um dia normal de trabalho para as cidades que não possuem lei municipal ou estadual instituindo o feriado no dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Ponto facultativo

O dia 8 de dezembro pode ser considerado ainda ponto facultativo em outras cidades, o que significa que a dispensa do expediente e o funcionamento de serviços podem ou não acontecer, de acordo com cada estabelecimento.

Normalmente essas datas são definidas com um ano de antecedência e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A liberação é mais comum para servidores públicos.

Para a Igreja Católica, este dia invoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem mácula, ou seja, sem marca do pecado original.

Perfil Brasil
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