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Fachin retira pedido de Moraes contra Mendonça e dá prazo à PGR
O presidente do Supremo assumiu a condução dos inquéritos que envolvem os dois magistrados e estipulou o prazo de cinco dias para manifestação das partes
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução do pedido de apuração de Alexandre de Moraes contra André Mendonça, retirando o caso do inquérito das fake news. A crise decorre de acusações cruzadas entre os magistrados a partir de relatórios da PF sobre o Banco Master. Fachin deu prazo de cinco dias para manifestações da PGR e de Mendonça, e avaliará se levará os requerimentos para deliberação do plenário físico, visando conter a tensão institucional na Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão crucial na crise entre os integrantes da Corte e determinou que o processo que envolve a investigação contra o ministro André Mendonça seja desvinculado das apurações do inquérito das fake news. A medida ocorreu após o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, que buscava abrir apurações contra o colega de tribunal. Com a mudança formalizada, Fachin assumiu diretamente a condução do caso no âmbito da Presidência do tribunal.
Investigação contra o ministro André Mendonça
Na mesma decisão, a Presidência estabeleceu um prazo de até cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio Mendonça apresentem suas manifestações oficiais sobre as alegações formuladas por Moraes. A transferência do expediente garante que o rito de análise, prazos e possíveis encaminhamentos ao plenário passem a ser definidos exclusivamente pela direção da Corte.
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A tensão interna no tribunal se intensificou após o envio de relatórios produzidos pela Polícia Federal. Inicialmente, Mendonça havia encaminhado à Presidência um documento policial indicando proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, solicitando o prosseguimento das apurações. Em reação, Moraes acionou o inquérito das fake news — do qual é relator — apontando suposta assimetria em decisões de Mendonça no âmbito das investigações do Banco Master.
Por envolver solicitações cruzadas de providências encaminhadas diretamente à Presidência do tribunal, caberá a Fachin desenhar a condução regimental das matérias. O presidente do STF deve avaliar a viabilidade de submeter os requerimentos ao plenário físico para deliberação entre todos os ministros, buscando apaziguar os desdobramentos políticos e institucionais da disputa.
*Em atualização
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