Fachin anula decisões sobre direção da PF e trava investigações

Um novo desdobramento institucional movimentou os bastidores do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (09). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou a iniciativa de suspender as determinações emitidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da corporação policial. A medida nula o afastamento e a posterior recondução de Andrei Rodrigues ao posto de diretor-geral da Polícia Federal, assim como do diretor de Inteligência, Leandro Almada.

A decisão de Fachin surge como uma tentativa direta de estancar a escalada de tensões entre os magistrados do tribunal. O impasse teve início a partir de desdobramentos de apurações ligadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, preso durante a Operação Compliance Zero. Para evitar um desgaste ainda maior entre os integrantes do colegiado, a presidência chamou para si a relatoria dos processos decorrentes do Inquérito das Fake News e interrompeu qualquer procedimento investigativo direcionado a membros do tribunal.

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Intervenção de Fachin para conter conflitos internos

Além de paralisar as ordens de afastamento, a determinação barrou as apurações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República sobre uma suposta ingerência na elaboração do relatório policial. Ao fundamentar o despacho, o presidente destacou a gravidade da falta de alinhamento entre as decisões monocráticas.

"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", pontuou o magistrado.

Em seguida, a manifestação reforçou a importância de manter a estabilidade das instituições antes de qualquer análise definitiva do mérito. "Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal", acrescentou o presidente em sua fundamentação.

Plenário vai avaliar relatórios e atuação de ministros

Diante desse contexto, o plenário da Corte foi oficialmente convocado para deliberar sobre os desdobramentos do caso. Na próxima terça-feira, o conjunto dos ministros vai examinar a validade do relatório produzido pela corporação que mencionava o ministro Alexandre de Moraes. O documento elaborado a pedido de Mendonça recebeu críticas internas por ter sido solicitado sem o aval prévio do conjunto dos magistrados, cabendo ao plenário decidir sobre os pedidos de nulidade apresentados pela PGR e o eventual arquivamento das apurações, em um momento crucial para mitigar a crise no STF.