Fachin abre sessão e afirma que Corte atravessa período difícil

O presidente do STF, o ministro Edson Fachin, abriu a sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes destacando a gravidade do momento. Ele afirmou que o colegiado precisa conduzir o tribunal com responsabilidade em meio à crise no STF.

Em sua fala de abertura, o presidente ressaltou os limites da atuação magistrada diante da tensão interna: "Abro esta sessão consciente de que essa presidência e o colegiado têm, diante de si, o dever de conduzir este tribunal durante um período difícil. A divergência é legítima, o confronto pessoal, não. A decisão cabe ao plenário, não a um ministro individual".

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Fachin abre sessão no Plenário

O julgamento coloca o tribunal em um cenário inédito ao avaliar a conduta de um de seus próprios integrantes. A controvérsia ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo dos documentos da Polícia Federal, que registram cerca de 52 mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, além de menções a um contrato de R$ 130 milhões.

Reforçando a neutralidade necessária para a análise do caso, o presidente Edson Fachin defendeu a preservação da imagem da instituição diante das futuras gerações: "Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual". O magistrado acrescentou que "há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos".

Na véspera da sessão, o ministro Alexandre de Moraes rechaçou qualquer irregularidade, garantindo que jamais atuou para beneficiar a instituição financeira e contestando a legalidade da investigação. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor do arquivamento, enquanto os ministros acompanham o resumo das apurações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias e a teia de influência do ex-banqueiro.

Nunes Marques se declara impedido

Em sua fala, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento. Isso ocorre devido ao aparecimento dos nomes de Nunes Marques e de seu filho apareceram em diálogos extraídos do celular de Vorcaro.  "Mensagens que circulam de ontem, de hoje. Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e não foi remunerado pelo banco. Tenho absoluta isenção, e está calcada e absolutamente conservada nos votos que eu proferi. Como presidente do TSE não me sinto confortável em votar", disse Nunes Marques.

O que disse Toffoli?

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito por motivo de "foro íntimo" e não vai participar do julgamento que pode decidir abrir uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.