Ex-presidente Bolsonaro permanece preso após audiência de custódia
Durante o interrogatório, Bolsonaro disse que a ação de manipular a tornozeleira eletrônica foi resultado de um "surto" provocado por medicamentos
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorreu neste domingo (23), resultando na manutenção da sua prisão preventiva. O procedimento teve como foco a análise da legalidade da prisão e o respeito aos direitos do detido, conforme estabelecido no processo penal brasileiro. A juíza auxiliar Luciana Sorrentino, responsável pela formalização do procedimento, manteve a decisão de encarceramento.
Durante o interrogatório, Bolsonaro disse que a ação de manipular a tornozeleira eletrônica foi resultado de um "surto" provocado por medicamentos. O ex-presidente negou qualquer intenção de evasão ou fuga das autoridades. Segundo a ata da audiência, o depoente relatou ter tido uma "alucinação" de que o equipamento de monitoramento possuía algum dispositivo de escuta, o que o motivou a tentar abrir a respectiva tampa.
Questionado sobre a razão da conduta, Bolsonaro mencionou ter sentido uma "certa paranoia" devido ao uso de medicamentos de natureza psiquiátrica, especificamente pregabalina e sertralina, fármacos indicados para o manejo de quadros de ansiedade e depressão. O ex-presidente também relatou ter um padrão de sono intermitente. Diante disso, afirmou ter utilizado um ferro de soldar no equipamento de monitoramento, alegando ter conhecimento técnico em operação de soldagem.
A manipulação da tornozeleira eletrônica, segundo o relato, ocorreu próximo à meia-noite. O ex-presidente informou que, após certo período, "caiu na razão" e cessou o uso da ferramenta, momento em que estabeleceu comunicação com os agentes de custódia. Ele também declarou que esta foi a primeira vez que experimentou um evento com tais características e que um dos medicamentos citados havia sido introduzido em sua rotina cerca de quatro dias antes dos fatos que culminaram na prisão.
A decisão de manutenção da custódia considerou a avaliação de que todos os trâmites conduzidos pela Polícia Federal (PF) transcorreram de forma adequada. A audiência de custódia foi concluída por volta das 12h40, segundo registros da imprensa.
A situação do ex-presidente será objeto de análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24). A sessão extraordinária, marcada para ocorrer entre 8h e 20h, deliberará sobre a manutenção ou revogação da prisão. Os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são os membros do colegiado com direito a voto nesta pauta. Caso a maioria referende a determinação inicial, a prisão preventiva tem potencial para ser mantida sem prazo determinado, desde que a necessidade legal seja sustentada pela Justiça. A legislação estabelece que este tipo de prisão deve ser reavaliada em intervalos de 90 dias. A prisão preventiva, no ordenamento jurídico brasileiro, pode ser estabelecida em diversas fases processuais, desde que cumpridos os requisitos legais.
Adicionalmente, o ex-presidente já possui uma condenação anterior de 27 anos e três meses por seu envolvimento na alegada trama de natureza golpista. Contudo, a detenção atual não está vinculada a essa condenação, uma vez que o prazo recursal ainda está vigente. A defesa do ex-presidente, assim como dos outros seis réus condenados no mesmo processo, possui prazo final até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos. Devido ao tempo da pena, que excede oito anos, o cumprimento da sanção, após o esgotamento dos recursos, deverá iniciar em regime fechado. A expectativa é de que haja uma transição direta da prisão preventiva para o cumprimento da pena condenatória.
-t81aw4nb0g2s.jpeg)
