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Em protesto, Wikipedia fica inacessível por um dia na Alemanha

21 mar 2019
14h12
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Enciclopédia online publica apelo contra filtros de upload, que seriam necessários com nova lei de direitos autorais da UE e são vistos como censura. Reforma quer impedir uso de material sem autorização do autor.Em sinal de protesto contra a reforma de direitos autorais da União Europeia (UE), a enciclopédia online Wikipedia interrompeu os serviços da plataforma da Alemanha e de outros países europeus nesta quinta-feira (21/03) por 24 horas.

Mesmo explicitamente excluída do artigo 13, Wikipedia pressiona por liberdade de expressão na internet
Mesmo explicitamente excluída do artigo 13, Wikipedia pressiona por liberdade de expressão na internet
Foto: DW / Deutsche Welle

A Wikipedia em alemão publicou um apelo em que pede aos usuários que se oponham aos planos de reforma do bloco europeu. "Essa é a nossa última chance. A reforma planejada pode restringir a liberdade na internet significativamente", diz o texto, que convoca os leitores a entrar em contato com seus deputados no Parlamento Europeu. A votação final da reforma está prevista para a próxima terça-feira.

"Essa é a maneira mais drástica que temos ao nosso alcance de fazer uma advertência", explicou John Weitzmann, da Associação Wikimedia. Ele disse à emissora Bayern 2 que espera que a reforma em Bruxelas ainda possa ser modificada, já que, da forma como foi proposta agora, afetaria também plataformas não comerciais, como a Wikipedia.

Weitzmann destacou que a interrupção dos serviços da Wikipedia iniciada nesta quinta é uma situação única. "Isso não se tornará um padrão no futuro. Nós não vamos nos tornar uma plataforma política."

Em essência, a intenção da reforma é impedir que sites tenham conteúdo que fira os direitos autorais. Além disso, jornalistas, escritores, músicos, cineastas, videomakers e outros produtores de conteúdo devem ser melhor remunerados pelo uso de conteúdo por eles produzido. A polêmica se volta, porém, para o chamado artigo 13, que prevê que as empresas verifiquem antes da publicação se conteúdo que usuários quiserem "subir" para os sites está de acordo com a lei de direitos autorais. Na prática, isso só seria possível com filtros de upload, que podem bloquear também conteúdo legal ou de teor satírico.

A Wikipedia foi especificamente excluída do artigo 13 da nova lei, referente aos filtros de upload, vista como a disposição mais controversa da legislação. "Mas o nosso objetivo não é ser um oásis de informação livre em um deserto da internet", afirmou Weitzmann, que é diretor para política e direito da Wikipedia.

Para ele, alguns pontos não estão claros. "Toda a abordagem sobre as exceções à regra. No rascunho atual, ela está bastante incompleta e é muito complicada. É um pouco como se atirassem contra todas as plataformas, mas distribuíssem alguns coletes à prova de balas antes", disse Weitzmann.

Para a associação de empresas de TI Bitkom o "perigo de censura por causa do filtro de upload como está previsto" tem alarmado muitas pessoas na Alemanha e na Europa.

Segundo a Bitkom, a diretriz do artigo 13 significaria que as plataformas teriam que filtrar automaticamente todo o conteúdo antes de ele ser publicado e, em caso de dúvidas, bloquear o upload. Conteúdos bloqueados não seriam liberados até os usuários reclamarem e mostrarem que têm os direitos sobre o conteúdo. Especialmente sites de música e vídeo, como o YouTube, seriam afetados.

Já o sindicato de jornalistas alemão DJV defendeu a reforma. "Dizemos sim à adequada participação dos autores no resultado de suas obras. Isso não tem nada que ver com censura na internet. Quem faz essa confusão não entendeu o que é liberdade de expressão", disse o presidente da DJV, Frank Überall.

Ao mesmo tempo, ele alertou para a "defesa de privilégios de grandes empresas da internet". Überall admitiu, no entanto, que o DJV vê espaço para "soluções melhores em alguns pontos" da reforma.

A reforma de copyright tem a intenção de obrigar sites a não usar conteúdos para os quais os autores não deram autorização. Empresas que existem há de três anos, cujo faturamento anual é inferior a 10 milhões de euros e que tenha menos de cinco milhões de usuários por mês serão excluídas.

Empresas acima desses patamares precisam bloquear uploads de conteúdo de acordo com uma lista fornecida pelos detentores dos direitos não liberados. Apesar de não estipulado pela política, na prática isso só é possível com os filtros de upload, que são frequentemente criticados como censura.

MO/dpa/afp

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