Definição de Douglas Ruas como novo governador do RJ ainda depende de retotalização dos votos no TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira, 8, com o placar final de 5 a 2 os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, no primeiro turno das eleições. A decisão pode mudar o resultado da disputa estadual e declarar Douglas Ruas (PL) vencedor sem disputar um segundo turno. No entanto, a definição ainda depende da retotalização dos votos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ou seja, não é um procedimento automático. Entenda.

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O que acontece com os votos de Garotinho anulados?

Haverá uma nova totalização da eleição. Caberá ao TRE-RJ proclamar o resultado, caso estejam preenchidos os requisitos para uma vitória em primeiro turno.

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Isso ocorre porque, com a retirada dos votos de Garotinho da base considerada para a eleição, Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos -- percentual necessário para que um candidato seja eleito no primeiro turno, sem considerar votos brancos e nulos.

Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou com 3.706.984 votos, que equivalem a 42,76%.

Garotinho, por sua vez, teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos.

Ruas será automaticamente eleito?

A decisão pela anulação dos votos de Garotinho levará uma nova totalização dos votos. A partir dessa recontagem, caso Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos, o TRE-RJ poderá proclamar sua eleição ainda no primeiro turno.

Especialistas ouvidos pelo Terra explicam que, com a anulação dos votos do candidato, Ruas poderá ser declarado vencedor da eleição para governador e seguirá para as etapas seguintes do processo eleitoral, como a diplomação, prevista para dezembro, e a posse, marcada para 6 de janeiro.

A especialista em direito eleitoral Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, destacou que Douglas Ruas poderá ser declarado vencedor mesmo diante de eventuais ações que venham a ser apresentadas por Eduardo Paes.

"Essa é uma questão que ainda pode ficar sob análise, assim como a situação de Garotinho iria continuar sob análise [antes da sua desistência]. Essa questão do recurso de Eduardo Paes pode continuar sob análise e, ao mesmo tempo, Ruas ser declarado vencedor e iniciar todo o processo de que ele vai assumir de fato o governo do Rio de Janeiro", afirmou a advogada.

Por que os votos de Garotinho estiveram em discussão?

Antes da votação, realizada no domingo, 4, o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques havia determinado, na sexta-feira, 2, que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam aparecer como anulados sub judice.

Após a decisão, a defesa do candidato apresentou um pedido de desistência do recurso que havia sido protocolado contra a determinação do ministro.

Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele foi considerado inelegível após uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Por que Garotinho apareceu na urna?

O nome de Garotinho permaneceu disponível para os eleitores porque a decisão do TRE-RJ que indeferiu sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema da urna eletrônica.

Por isso, mesmo com o registro indeferido, os eleitores puderam votar no candidato. A definição sobre a validade desses votos, no entanto, ficou condicionada à análise da Justiça Eleitoral.