Reserva de luxo, suplente ao Senado pode assumir sem um voto
Figura do primeiro suplente não precisa do voto do eleitor e mal aparece na propaganda eleitoral; mesmo assim, é quem assume mandato de até oito anos caso o titular perca a vaga ou decida se ausentar dela
Ele não aparece no horário eleitoral, não é o nome principal ao cargo, na urna eletrônica, muito menos precisa pedir voto ao eleitor. Apesar de obscuro na campanha eleitoral, o primeiro suplente de senador é quem assume o mandato caso o titular seja cassado, nomeado para algum cargo fora da casa legislativa, afastado definitiva ou provisoriamente por mais de 120 dias por quaisquer motivos ou seja eleito em outro pleito.
Dos 81 senadores empossados nas eleições de 2006 e 2010, por exemplo, 45 (mais de 55% dos eleitos) estavam fora de seus mandatos segundo consulta feita esta semana ao site oficial do Senado. Nesse grupo, apenas nove parlamentares se ausentaram por motivos de licença médica ou particular – cujo prazo limite para que não se convoque o suplente, conforme o artigo 45 do estatuto da Casa, é de 120 dias.
Em São Paulo, Estado que concentra a maior parcela do eleitorado no Brasil, os nomes dos dois principais candidatos segundo as pesquisas eleitorais, o ex-governador José Serra (PSDB) e o senador Eduardo Suplicy (PT), já foram apontados, nos bastidores, como “ministeriáveis” de um eventual governo de Marina Silva (PSB) – o que a candidata nega –, empatada tecnicamente na sondagem de segundo turno com a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).
Mandato de 8 anos e chance de três eleições
Com mandato de oito anos, a figura do senador é que a representa o Estado no Congresso Nacional de forma paritária: são três para cada Estado, diferentemente da quantidade de deputados (513, ao todo), proporcional à população de cada unidade da Federação.
A renovação acontece em um terço e dois terços de sua composição, a cada eleição, alternadamente.
Por outro lado, a suplência para candidatos a vereador, deputado estadual e deputado federal passa pelo crivo do eleitor, na urna, a cada quatro já que a eleição desses postos observa a quantidade de candidatos na disputa, o quociente partidário e a ordem da votação nominal que cada um tenha recebido segundo o Código Eleitoral, de 1965. Isto é, substitui o mandato do parlamentar o candidato que está imediatamente abaixo em número de votos na lista dos não eleitos pela coligação.
Junto a um salário de R$ 26,7 mil reais mensais, os senadores ainda têm direito a benefícios como auxílio psicológico e odontológico de até R$ 25,9 mil anuais e auxílio moradia de R$ 3,8 mil mensais. E em um mandato de oito anos, podem não apenas buscar a reeleição, como tentar o Executivo municipal, após dois anos no posto, e o governo estadual ou federal, após quatro anos. E isso sem perder o mandato, ‘preservado’ pelo suplente.
É o caso atual, por exemplo, do mandato do senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP): primeiro suplente da senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP), ele tomou posse em outubro de 2012 porque a petista assumiu o comando do Ministério da Cultura, onde permanece ainda hoje.
Na história recente, outro caso de suplência que rendeu polêmica aconteceu em 2001, quando o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), morto em 2007, renunciou para fugir do processo de cassação do mandato, em meio a um escândalo de violação do painel de votações da Casa. Em seu lugar, assumiu o filho, ACM Júnior, sem experiência política anterior e então administrador das empresas da família na Bahia.
Por outro lado, o Senado tem também casos de suplentes que acabaram ganhando destaque e assumindo funções relevantes. Um deles é o do suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG), Wellington Salgado (PMDB-MG), que assumiu no lugar de Costa, promovido a ministro das Comunicações, e atuou no processo de cassação que livrou seu aliado Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente da Casa, da perda do mandato por corrupção.
“Representação nenhuma”, diz especialista
Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos, a escolha dos suplentes através do voto, a exemplo dos candidatos ao Senado, é um dos aspectos a serem mudados na reforma política prometida pelos presidenciáveis.
“Há algum tempo que a figura do suplente tem sido bastante criticada, pois não tem representação nenhuma – o eleitor não participa da escolha dele, mas sim o próprio partido ou o candidato em si”, disse a professora. “É uma escolha completamente fechada, uma espécie de ‘caixa preta’, de forma que o cidadão mal sabe quem é. E não raro são eles quem financiam a candidatura principal – é um tipo de relação muito complicada e em um dispositivo que não favorece a participação popular”, completou.
Suplentes evitam entrevistas
A reportagem do Terra tenta desde a semana passada ouvir os primeiros suplentes dos três principais candidatos em SP, conforme as pesquisas, para saber o que pensam sobre assuntos polêmicos na eleição estadual e federal –tais como a crise hídrica do Estado de São Paulo, por exemplo, e os direitos da comunidade LBGT, no plano federal.
Alda Marcantônio (PSD), primeira suplente do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) – terceiro colocado nas pesquisas d intenção de voto – e ex-vice-prefeita na gestão dele (2008-2012), não respondeu aos pedidos de entrevista feitos a sua assessoria de imprensa.
Tadeu Candelária, do PR, suplente de Suplicy, informou, via assessoria do PR, que não concederia entrevista. Em uma nota curta, a justificativa foi que Candelária preside o PR paulista. “Portanto, o mais atarefado quadro partidário durante o período eleitoral”, argumenta a nota, que avisa: “não está descartado o atendimento à colega (repórter) no período depois de concluído o processo eleitoral”.
Declaração de bens
Em comum, tanto Alda como Candelária declararam à Justiça Eleitoral patrimônio menor que o do candidato que acompanham: a engenheira declarou pouco mais de R$ 1,2 milhão em bens, contra R$ 6,5 milhões de Kassab, e Candelária, patrimônio de R$ 208 mil, diante dos R$ 2 milhões de Suplicy.
Único a declarar patrimônio maior que o do candidato principal (R$ 1,9 milhão contra R$ 1,5 milhão), o deputado federal José Aníbal, do PSDB, suplente de Serra, também foi o único disposto a conceder entrevista.
