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'Nem li', diz Rabello de Castro, pré-candidato do PSC, sobre projeto 'Escola Sem Partido', defendido pela legenda

Ex-presidente do BNDES defende corte de gastos da máquina pública, mas aumento dos investimentos; diz ser contra descriminalização do aborto, a favor da união civil homoafetiva e que não está acompanhando debate sobre as Escolas Sem Partido, que combatem a dita 'ideologia de gênero'.

17 mai 2018
08h21
atualizado às 10h06
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Há dois anos, o economista Paulo Rabello de Castro, hoje com 69 anos de idade, viu a carreira dar uma guinada. Em junho de 2016, convidado pelo presidente Michel Temer, tornou-se presidente do IBGE - seu primeiro cargo em governos, depois de anos tentando emplacar propostas na administração pública por meio de iniciativas como o Movimento Brasil Eficiente e o Instituto Atlântico. Dez meses depois, assumiu a presidência do BNDES, de onde saiu em março deste ano para se filiar ao PSC, pelo qual é pré-candidato à Presidência.

Paulo Rabello de Castro
Paulo Rabello de Castro
Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil / BBCBrasil.com

Pouco conhecido dos eleitores, Rabello de Castro não pontua nas pesquisas de intenção de voto - mas participará dos debates na televisão, já que seu partido cumpre o pré-requisito de ter pelo menos cinco congressistas.

Com mestrado e doutorado pela Universidade de Chicago, celeiro de pensadores neoliberais, ele não segue exatamente a cartilha do liberalismo clássico.

Para solucionar o "desarranjo fiscal" do país, por exemplo, seu plano de governo prevê inicialmente um corte "emergencial" das despesas de custeio (ligadas à máquina pública) no primeiro ano, mas um concomitante aumento do investimento público, para que o PIB cresça além dos cerca de 2% previstos para 2018.

Ele é favorável a interferências "do coletivo sobre o individual", a depender dos "níveis de desequilíbrios de cada sociedade", e afirma que o conceito de Estado mínimo é uma "bobagem".

"Nem mínimo nem máximo, ele tem que ser eficiente."

No campo dos costumes, Rabello de Castro diz ser contra a descriminalização do aborto. É a favor da legislação atual que permite a união homoafetiva e diz não estar acompanhando a discussão sobre os projetos de Escola Sem Partido, que, em linhas gerais, se opõem ao ensino de temas ligados à sexualidade nas escolas. Desde 2014, dezenas de propostas nesse sentido têm sido apresentadas por ano em âmbito municipal, estadual e federal, vários deles por correligionários de Rabello de Castro. Questionado sobre uma delas, o PL 7180/2014, relatado na Câmara pelo deputado Flavinho (PSC-SP) e de autoria de Erivelton Santana (PSC-BA), ele afirma não ter lido o texto do PL e diz que irá "revê-lo".

"Minha obsessão, me desculpe, é outra. Nós, como coletividade, precisamos encontrar o nosso caminho. Um caminho com segurança nas ruas, com perspectiva nos empregos e com prosperidade na distribuição das oportunidades".

A seguir, trechos da entrevista concedida à BBC Brasil.

BBC Brasil - O senhor tem uma longa carreira como economista, mas até então longe da política. Por que decidiu ser candidato?

Paulo Rabello de Castro - O motivo é platônico. Platão dizia que você vai pra política ou por dinheiro, ou pela glória ou por aborrecimento de ver que a coisa não anda. Parafraseando, é isso.

Foi por perceber que é o momento de não mais esperar que outros façam. A gente tem condição de dizer: "Sei fazer melhor". O Brasil precisa de alguém para "pegar pra fazer" - e para entregar no prazo.

BBC Brasil - Na campanha de 2014 do PSC à Presidência, o pastor Everaldo defendeu uma espécie de agenda econômica "ultraliberal". Quais serão as linhas guias do seu programa?

Rabello de Castro - Do ponto de vista filosófico, a agenda levantada pelo pastor Everaldo é ainda a que nos inspira.

A escola liberal é insuperável. Você não poderia esperar outra afirmação de quem foi aluno direto dos professores Milton Friedman, Gary Becker, Robert Lucas, T.W. Schultz (professores da Escola de Chicago).

O que há no Brasil é uma grande confusão sobre como aplicar o liberalismo sem deixar ninguém para trás. O Brasil quer praticar uma forma tupiniquim de liberalismo, que é o do 'eu sozinho'.

A nossa bandeira política é não deixar ninguém para trás, porque, antes de mais nada, o Brasil é uma coletividade.

BBC Brasil - 'Não deixar ninguém para trás' se refere a que exatamente, medidas de redistribuição de renda?

Rabello de Castro - Não, de medidas de distribuição de capital. A diferença da nossa bandeira em relação ao distributivismo keynesiano é que nós não estamos tão fixados no compartilhamento de fluxos orçamentários - Bolsa Família, assistência social previdenciária -, mas uma forma muito mais avançada de empoderamento da sociedade.

E isso é possível sem tirar capital de ninguém, porque uma economia que se torna criativa por meio de políticas públicas bem formuladas gera valor. E esse valor que está sendo gerado se propaga em benefício tanto de quem já tem capital como quem passa a tê-lo.

Um exemplo que está na literatura é a capitalização da Previdência Social, que, na nossa proposta, tem uma configuração muito mais ampla do que simplesmente estabelecer uma conta individual de Previdência.

Os cargos à frente do IBGE e do BNDES na gestão Temer foram os primeiros em governos do economista
Os cargos à frente do IBGE e do BNDES na gestão Temer foram os primeiros em governos do economista
Foto: José Cruz/Ag. Brasil / BBCBrasil.com

Significa criar um contexto de valorização do capital das empresas estatais de forma que elas possam, no passo seguinte, pertencendo a um fundo social previdenciário, serem então geridas ou até eventualmente alienadas pelo máximo valor que elas podem obter.

Ou seja, você acaba, eventualmente, na privatização que muita gente defende - e que o pastor Everaldo, por exemplo, defendia -, só que com um processo de captura de valor que a privatização "a frio" eventualmente não consegue obter.

BBC Brasil - O que o senhor está defendendo é que o processo de privatização das estatais financie a transformação da previdência em um regime de capitalização?

Rabello de Castro - E ao mesmo tempo um processo de empoderamento da sociedade, com a sua capitalização.

Nós vamos ajudar a mitigar esse processo que é quase natural nas sociedades contemporâneas, que é essa força que tende a concentrar capital.

A grande política social do Paulo Rabello será a política de emprego para todos. Com isso nós entramos num outro aspecto, que é o grande arco das nossas 20 metas, que giram em torno de empregos e de empoderamento da sociedade.

Se você cresce 2%, não está absorvendo aquela massa de desempregados. Se você cresce a 4%, ainda não tá oportunizando (sic) tanto quanto o país mereceria.

BBC Brasil - Como criar "emprego para todos" quando, neste momento de recuperação da economia, o país tem grande dificuldade para criar vagas?

Rabello de Castro - Neste momento nós estamos na pior das situações, mas ela não precisa ser assim. Aí já é decorrente de uma outra meta e um outro subtema, que é o desarranjo fiscal estrutural do país.

Nisso acho que os economistas da maior parte das pré-candidaturas têm um consenso quanto ao diagnóstico, mas acho que nós temos mais organizado que qualquer outro candidato a questão da superação.

BBC Brasil - Que seria...?

Rabello de Castro - Primeiro, é preciso atacar a questão de forma emergencial, através do que nós chamamos de "limitadores de despesa de custeio".

Nós ainda estamos atualizando as contas, mas até o momento o número denotava a necessidade de um corte da despesa da ordem de 9,5% no primeiro ano, por isso que a gente chama de emergencial.

BBC Brasil - Mas esse não seria um remédio recessivo, indo no sentido contrário do crescimento econômico indutor da geração de emprego ao qual o senhor fez referência?

Rabello de Castro - Não, de forma nenhuma, porque o efeito das expectativas quanto às vantagens do ajuste são tão superiores que nós temos imediatamente uma deflagração de investimentos no setor privados que mais do que compensarão essa diminuição do gasto do custeio propriamente dito.

BBC Brasil - A gente vem de anos de corte de despesa, com reflexo inclusive sobre os investimentos, e a equipe econômica fala que não há muito mais espaço para corte.

Rabello de Castro - Você acabou de dizer tudo. Nós identificamos a necessidade de excetuar a despesa de investimento. A limitação de despesa tem que ser do custeio.

Houve um equívoco (no ajuste implementado pelos governos anteriores), e isso é pouco abordado. A despesa de investimento é pra aumentar desde o primeiro ano, deflagrando obras de infraestrutura de modo imediato.

BBC Brasil - E o senhor acredita que há espaço no Orçamento para aumentar investimentos e fazer o ajuste ao mesmo tempo?

Rabello de Castro - Não só no Orçamento, como terá espaço na política. Como se exige legitimidade para a execução desse tipo de tratamento, apenas os milhões de votos que serão depositados na urna para legitimar esse programa de 20 metas é que farão com que a gente, no dia seguinte à posse, inicie o processo de ajuste.

E posso avisar: não vai doer nada. Porque o país vai crescer mais, vai sair dos 2%, 5% é pouco.

O economista defende uma revisão da tabela do SUS, inclusive para pagar mais por procedimentos que hoje seriam subpagos, como os cirúrgicos
O economista defende uma revisão da tabela do SUS, inclusive para pagar mais por procedimentos que hoje seriam subpagos, como os cirúrgicos
Foto: USP Imagens / BBCBrasil.com

Depois da fase emergencial (do plano para recuperação do "desarranjo fiscal") vem a fase estrutural: recondicionar a máquina pública para fazer mais com menos.

Nós precisamos fazer uma avaliação de programas, projetos e ações de governo. Mesmo que sejam programas clássicos - por que ninguém vai extinguir o SUS, só pra dar um exemplo bem absurdo.

O SUS vai ficar em qualquer hipótese. Mas qual SUS? Onde está a análise da eficiência do SUS? Ao fazer esse exercício, sem nenhum espírito de "tesoura", de sair cortando por cortar... talvez até reforçando determinadas práticas - porque, por exemplo, a gente sabe que os procedimentos cirúrgicos do SUS são subpagos.

Temos que revisitar a tabela do SUS, e isso não é gastar menos, é gastar mais. Mas talvez a gente tenha menos procedimentos. Ao visitar criticamente cada atividade a gente pode descobrir algo brilhante: fazer mais com menos.

BBC Brasil - As propostas do senhor não parecem se encaixar no Estado mínimo do liberalismo clássico.

Rabello de Castro - O tamanho do Estado é o que faça sentido quando se faz conta. O ônus da prova de que o Estado mínimo existe em algum lugar cabe a quem emite esse conceito, chamado conceito bobagem.

O conceito de mínimo depende das circunstâncias em que cada sociedade se encontre, o nível de desequilíbrios iniciais dessas sociedades, que exigem uma interferência do coletivo sobre o individual.

Nem mínimo nem máximo, ele tem que ser eficiente.

(Com as medidas de simplificação tributária e a reforma fiscal estrutural) nós vamos devolver provavelmente no quarto ano um cheque para todos os contribuintes com o excesso de arrecadação verificada.

BBC Brasil - É mesmo?

Rabello de Castro - Eu acho que sim. Essa é quase uma ideia obsessiva da minha parte. Quer Estado mínimo mais mínimo que esse?

BBC Brasil - E quanto às privatizações?

Rabello de Castro - Nós temos que reduzir radicalmente as ações do Estado enquanto ente público em qualquer ação de cunho empresarial. As ações de cunho empresarial têm que ser tocadas por empresários. A Petrobras é uma dessas, a Eletrobras é outra.

Decisão do BNDES de comprar participação em empresas de papel e celulose durante a crise de 2018 foi 'solução ótima', diz Rabello de Castro
Decisão do BNDES de comprar participação em empresas de papel e celulose durante a crise de 2018 foi 'solução ótima', diz Rabello de Castro
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA / BBCBrasil.com

Mas privatização não é só um assunto único da permanência ou da saída da ação do Estado em uma área empresarial.

Quando o BNDES entra via BNDESPar em uma atividade empresarial tipicamente privada, como foi o caso do setor de papel e celulose durante a crise de 2008, que quase que desmonta todo o setor... A solução de mercado não seria a solução ótima. O fato é que a solução ótima era entrar fazendo um colchão de proteção a uma empresa que estruturalmente era boa e que precisava de um recondicionamento financeiro, que foi o que o BNDES fez.

De que me adiantava deixar quebrar essas empresas? Hoje esse segmento é um campeão mundial, um gigante em eficiência.

BBC Brasil - Essa é uma defesa da política dos campeões nacionais?

Rabello de Castro - Política de campeão nacional não tem que ser abolida como um nome. Isso é uma outra bobagem. O que houve, na realidade, foi a pré-seleção de alguns segmentos que o antigo governo queria estimular por serem segmentos críticos, e o fez.

Juscelino (Kubitschek) também fez. Não era política de campeões nacionais, mas de setores críticos. Ele elegeu energia e transporte, acho que escolheu bem. O governo anterior elegeu setor de carnes, de bens de capital, o setor de software, de semicondutores.

Agora me pergunta: você gosta de pré-selecionar segmentos? O nosso programa seleciona segmento algum, eu não acredito nisso. Mas eu não sou burro de tentar estigmatizar uma política feita no passado só porque tem um nome, e jogar fora um campeão. A gente fica sem campeão nenhum.

BBC Brasil - Como o senhor avalia a gestão do presidente Temer?

Rabello de Castro - Ela é iminentemente de transição, como foi a gestão Castello Branco. Ela é muito mais de transição e, nesse sentido, reformista. Mesmo assim, estabilizou a economia, para sair da recessão mais grave da história.

Eu não cobraria do presidente Temer o eixo de crescimento.

BBC Brasil - Como ex-membro do governo Temer, vai defender seu "legado" na campanha?

Rabello de Castro - Se eu souber o que é o legado eu posso até falar dele, positivamente. Qual é o legado?

BBC Brasil - Meirelles e Temer têm falado da estabilização da economia.

Rabello de Castro - O legado é aquele que eu acabei de falar, portanto, não cabe a pergunta. Eu acabei de dizer que o presidente Temer deixa uma obra reformista muito razoável, ponto. Tem a Lei das Estatais, tem uma primeira abordagem trabalhista que precisa ser muito aperfeiçoada, mas que já foi um passo importante. E vai deixar também vários pensamentos sobre a parte previdenciária.

BBC Brasil - O PSC é conhecido por seu conservadorismo social, é um dos partidos da bancada evangélica na Câmara. O senhor é religioso?

Rabello de Castro - Sim, sou. Católico.

BBC Brasil - Qual sua posição em relação a temas polêmicos como a descriminalização do aborto?

Rabello de Castro - O aborto não é uma questão polêmica. É uma questão polêmica pra cada mulher que se vê nessa delicada situação e que, por ser delicada, tem que ser respeitada como de foro íntimo.

O Estado brasileiro, porém, tem que ter uma posição que é uma espécie de norte, para apoiar as mulheres da melhor forma possível numa determinada direção. E essa determinada direção tem que ser sempre, a meu ver, em favor da vida. Foi assim que eu aprendi da minha mãe, que tem 99 anos.

Se (a mulher) não for adequadamente preparada, a tendência dela é fraquejar. É não querer enfrentar a realidade às vezes inconveniente daquela nova vida que surge. É papel do Estado valorizar aquela vida. Eu sou muito favorável que a gente esteja no nível da legislação atual.

A formação que eu dei pras minhas filhas foi a de enfrentar a vida que vem. Do ponto de vista do coletivo, eu como estadista preciso ter gente em casa. A família brasileira tem que crescer. Não tem outro jeito: só as mulheres podem, neste caso, fazer essa política de Estado, que é ter filhos.

BBC Brasil - Quanto à união civil homoafetiva, o senhor também é favorável à legislação atual, que a regulamentou?

Rabello de Castro - Acho que tá mais que bem equilibrado isso. Nós não temos que nos fixar mais uma vez nas opções de cada indivíduo, que, como o nome diz, são afetivas. O Estado brasileiro vai se propor a controlar o afeto das pessoas?

BBC Brasil - Nesse sentido, como o senhor vê a proposta da Escola Sem Partido, projeto de lei relatado em comissão especial na Câmara por um correligionário seu?

Rabello de Castro - Não sei nem quem é, pra você ter uma ideia.

BBC Brasil - Deputado Flavinho (SP).

Rabello de Castro - Escola sem partido é uma reação a uma escola com partido. Uma releitura meio que desatenta da história do Brasil, por exemplo, em que alguns personagens que tinham destaque positivo passaram a ter um tratamento polêmico.

Isso tudo tem que ser tratado com muito cuidado, é a mesma coisa que rever a história dos nossos pais.

BBC Brasil - Além da suposta doutrinação política, o projeto também se insurge contra uma suposta doutrinação sexual, proibindo o uso de palavras como "gênero" e expressões como "orientação sexual".

Rabello de Castro - Mais um estresse de uma sociedade que está muito sexualizada. Que tal deixar esse negócio pra cada um resolver no seu foro íntimo com absoluta liberdade?

BBC Brasil - O senhor então apoia a proposta?

Rabello de Castro - Nem li. Vou rever. O fato de ser de alguém lá (do partido), é uma liberdade também. Eu sou um liberal.

Ele tá polemizando uma coisa que já estava polemizada antes, fim. Ele tá contrapolemizando.

Minha obsessão, me desculpe, é outra. Nós, como coletividade, precisamos encontrar o nosso caminho. Um caminho com segurança nas ruas, com perspectiva nos empregos e com prosperidade na distribuição das oportunidades da massa do capital e ficarmos bastante ricos. Pra mim, me interessa o gênero rico. Rico, todo mundo, se possível. Mesmo o mais pobrezinho, algo rico. No mínimo rico de perspectiva.

BBC Brasil - No palanque da Força Sindical no último 1º de maio, o senhor afirmou: "Os partidos políticos estão acabados. As instituições estão corrompidas e corroídas". O PSC nasceu com os partidos que surgiram na redemocratização e sempre compôs as alianças que caracterizam a "política tradicional". Ele não seria um desses partidos ao qual o senhor se referia?

Rabello de Castro - É. Como eu fiz um improviso, você tá pegando aí uma fala que eu fico feliz que alguém gravou, que já é uma grande coisa. Ao pegar o mote do prédio Wilton (Paes de Almeida, que pegou fogo e ruiu no centro de São Paulo), que acabara de desabar, fiz uma imagem forte, porque ali, falando com 500 mil pessoas ao mesmo tempo, tinha que dar uma imagem forte de uma república que está desabada.

Paulo Rabello de Castro
Paulo Rabello de Castro
Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil / BBCBrasil.com

Mas há um processo de reconstrução e uma agenda de superação dessa perda de rumo. Ao dizer isso, disse, até certo ponto, das instituições. Mas foi algo geral, que falei também como autocrítica. Os partidos refletem essa falta de rumo.

O PSC tá fazendo o possível pra manter esse compromisso (de superação). Não caberia lá naquele discurso eu ressalvar: "Todos, menos o meu partido!". Mas eu acho que, se for pra ressalvar, ressalvo que o PSC é um desses que tem se mantido uma linha programática bastante adequada.

BBC Brasil - Como o partido vê a acusação, dentro do âmbito da Lava Jato, contra o pastor Everaldo, de ter recebido R$ 6 milhões da Odebrecht nas eleições de 2014?

Rabello de Castro - O partido nem acompanha isso, porque essa é uma questão de foro pessoal e que está muito bem cuidada. Pelo que sabemos, trata-se apenas de uma investigação, e investigados somos muitos.

O Brasil inteiro, praticamente, está sendo investigado. Quem fez alguma coisa relevante no Brasil hoje é passível de uma investigação. Nós temos que ser muito cuidadosos em relação a esse arrolamento de pessoas.

BBC Brasil - Como o senhor responde a críticas como a de Persio Arida (conselheiro econômico da campanha de Geraldo Alckmin), de que o senhor usou os cargos públicos no IBGE e no BNDES "como escada para suas pretensões eleitorais"?

Rabello de Castro - Só falta ele dizer que eu usei recursos financeiros dessas instituições pra, de alguma forma, lançar o nome do Paulo Rabello. Isso é ciúme de economista. Na realidade, todo profissional que realiza um bom trabalho acaba sendo visualizado de alguma maneira.

No IBGE, ao realizar um censo agro(pecuário) que tinha tudo pra não sair, que foi um verdadeiro milagre pra sair... e toda a reformulação tecnológica do instituto, isso tudo nós fizemos em dez meses. Foram as minhas realizações que me alavancaram, e não a minha presença lá.

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