MPF cobra explicações sobre derrubada de perfis políticos durante eleições de 2026
Órgão deu cinco dias para Meta e X esclarecerem bloqueios de contas e remoções de publicações
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Meta, que gerencia o WhatsApp, Instagram e o Facebook, e o X expliquem a derrubada de perfis e a remoção de publicações com comentários políticos durante o período eleitoral de 2026. A decisão atende a um pedido de organizações da sociedade civil. Foram prejudicados, principalmente, perfis que apoiam a candidatura do Presidente Lula (PT).
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As plataformas têm cinco dias para esclarecer os critérios usados nas restrições, informar se as medidas decorreram de decisões judiciais ou de sistemas automatizados e detalhar os mecanismos de defesa disponíveis aos usuários. O Terra buscou comentário da Meta, mas não obteve retorno até a publicação.
A iniciativa foi motivada por uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Segundo levantamento da CTRL+Z, foram reunidos 1.121 relatos de bloqueios e restrições. Desse total, 72 casos foram selecionados para compor a denúncia encaminhada ao MPF.
Entre os atingidos estão comunicadores, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos sem vínculo direto com candidaturas, partidos ou coligações. As organizações afirmam que contas e publicações foram restringidas sem justificativas adequadas.
Entre os casos citados na representação estão o perfil Revelando Brasil, apresentado pelo humorista Fábio Porchat, a Mídia Ninja e contas associadas a movimentos sociais e coletivos culturais.
Além de cobrar explicações das plataformas, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF responsável pela iniciativa, decidiu encaminhar os relatos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que poderá avaliar os episódios sob a perspectiva eleitoral.
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