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MP denuncia Romeu Zema após candidato entrar com o celular na mão na cabine da urna
Zema foi denunciado por suposta violência do sigilo de voto; acusação foi apresentada ao TRE-MG
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Romeu Zema (Novo) após o candidato à presidência entrar na cabine de votação com o celular na mão neste domingo, 4. O caso aconteceu durante a manhã, quando o político registrou seu voto em Araxá, interior de Minas Gerais.
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A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Romeu Zema foi acusado de suposta violação de foto, já que o acesso à cabine de votação com o celular em mãos é proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Após a repercussão do vídeo que flagrou o candidato com o celular, Romeu Zema se pronunciou e explicou sua versão do ocorrido.
“Eu ando com o celular o dia todo, ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali [que é proibido o uso na cabine, então fui votar normalmente. Mas não afetou em nada meu voto, minha forma de votar, eu não fotografei nada, não fiz nada com o celular. Fui só votar mesmo", disse Zema, afirmando ainda que levou sua colinha em papel. "Se tivessem me alertado, eu entregava [o celular] na hora."
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia feito um comunicado após a divulgação das imagens reforçando que os mesários foram instruídos sobre a proibição do telefone no momento da votação. “Desse modo, fatos desta natureza que forem registrados serão apurados. A violação do sigilo do voto é crime eleitoral, estabelecido no art. 312 do Código Eleitoral, sujeito a pena de até dois anos de detenção", disse o órgão em nota.
O Ministério Público pediu ao TRE que aceitasse a denúncia contra Romeu Zema e recolha o depoimento de testemunhas e outras informações a partir do vídeo que mostra o candidato com o celular em mãos.
O que acontece com quem tenta usar o celular?
O eleitor que tentar entrar com celular na cabine de votação é impedido de votar e pode ter a força policial acionada na seção. O TSE veta o porte de aparelhos eletrônicos junto à urna eletrônica para garantir o sigilo do voto.
A determinação legal busca coibir a compra de votos e evitar que o cidadão registre ou transmita imagens da escolha feita na tela. A restrição abrange outros equipamentos de captação ou transmissão, como câmeras, filmadoras, óculos inteligentes, relógios conectados e aparelhos de radiocomunicação.
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