Ministra suspende 164 inserções de Lula em programa eleitoral de Bolsonaro
Decisão da relatora sobre direito de resposta é válida até que o plenário do TSE analise em definitivo recurso da campanha do presidente
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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu 164 inserções de direito de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no programa de Jair Bolsonaro (PL). A decisão é do fim da tarde desta quinta-feira, 20, um dia após o tribunal conceder as inserções para que Lula pudesse rebater acusações de que seria 'corrupto' e 'ladrão'.
A decisão da relatora do caso tem validade até que o plenário do TSE analise o caso. O posicionamento de Bucchianeri foi uma resposta à campanha de Bolsonaro, que entrou com um embargo de declaração (tipo de recurso).
De acordo com a magistrada, o embargo não era compatível "com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda". Portanto, decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o caso não é analisado.
"Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado [...] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", publicou a ministra.
Direito de resposta
O TSE concedeu os direitos de resposta a favor de Lula na última quarta-feira, 19, por entender que a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre o ex-presidente "sabidamente inverídicos por descontextualização".
No total, 184 inserções foram concedidas à campanha petista. Destas, 164 foram concedidas pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, enquanto o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu 20 inserções de propaganda no rádio e na TV para Lula nos horário de Bolsonaro
Os magistrados apontaram propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.
O TSE levou em conta, também, veiculações de Bolsonaro afirmando que Lula pediu para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz.
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