Eleitores do RJ vão saber hoje se terão ou não segundo turno entre Douglas Ruas e Paes para o governo
Desistência de recurso e validade dos votos do ex-governador são analisadas pela Corte e podem mudar definição da eleição
-tog6o5nw1gth.jpeg "Douglas Ruas e Eduardo Paes podem disputar ou não o segundo turno no RJ, a depender de decisão do TSE")
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro pode ter um desfecho diferente do indicado pelas urnas no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira, 8, às 10h, a situação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), e uma eventual invalidação dos votos recebidos por ele pode dar a Douglas Ruas (PL) a vitória já na primeira etapa da eleição.
Ruas terminou a votação com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76% e Garotinho, com 3,17%. Embora Ruas e Paes tenham sido apontados como os candidatos que avançaram ao segundo turno, o resultado ainda precisa ser ratificado pelo TSE.
Se os votos de Garotinho forem considerados inválidos, a votação de Ruas deverá passar dos 50% mais um, o necessário para que o pleito seja encerrado ainda no primeiro turno.
Desistência do recurso
A defesa de Garotinho apresentou, na segunda-feira, 5, um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O documento foi protocolado um dia após a votação e afirma que a decisão do candidato é “livre, expressa, consciente e irretratável”.
Em manifestação ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi favorável à desistência do recurso protocolada por Garotinho.
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A iniciativa, no entanto, foi contestada por Paes. Na noite desta terça-feira, 6, o ex-prefeito do Rio pediu ao TSE que não homologue a desistência e mantenha os votos do candidato do Republicanos no cálculo utilizado para definir a necessidade de um segundo turno.
O pedido foi apresentado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do recurso de Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura.
"O que não se pode admitir, data venia, é que o efeito do indeferimento seja produzido pelo próprio candidato, em prejuízo da coletividade fluminense, em particular daquela parcela que nele votou confiando que estava apto para participar do processo eleitoral", afirma a coligação de Paes.
Paes questiona atuação de Garotinho
Na petição, Paes sustenta que Garotinho participou da eleição com todas as prerrogativas de um candidato. O ex-prefeito argumenta que ele recebeu recursos públicos de campanha, ocupou o horário eleitoral gratuito, participou de debates, teve nome e número registrados na urna e recebeu votos como candidato. Paes também acusou, em vídeo publicado nas redes sociais, Garotinho de atuar como um "candidato laranja".
Outro ponto levantado pela defesa de Paes é que Garotinho recorreu a sucessivas medidas judiciais para permanecer na disputa até a véspera da eleição. Na avaliação do ex-prefeito, a desistência não poderia produzir efeitos depois de encerrada a votação, principalmente porque os votos recebidos por Garotinho interferem diretamente na definição sobre a realização do segundo turno.
Paes afirma ainda que Garotinho "se manteve candidato enquanto a sua candidatura servia para disputar votos com uma das candidaturas adversárias, e abriu mão dela no exato momento em que os seus votos passaram a impedir a vitória, em primeiro turno, da candidatura apoiada por seu filho". A referência é a Wladimir Garotinho, eleito deputado federal pelo PL, partido de Ruas.
O caminho do processo no TSE
O registro de candidatura de Garotinho foi barrado pelo TRE-RJ em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa do ex-governador sustenta que o prazo de inelegibilidade terminou em julho e apresentou recurso contra a decisão.
A contestação foi protocolada no próprio TRE-RJ. O tribunal ouviu o Ministério Público Eleitoral e outras partes interessadas no processo, entre elas a coligação de Eduardo Paes, antes de encaminhar o caso ao TSE. É nesse processo que será definida a validade dos votos recebidos por Garotinho.
Paralelamente à discussão sobre o registro, o ex-governador recorreu ao TSE para tentar assegurar a continuidade de sua campanha mesmo com a candidatura indeferida. Foi nesse outro processo que o ministro Floriano Marques decidiu, na sexta-feira, 2, que os votos recebidos por Garotinho não deveriam ser considerados.
A decisão, porém, foi alterada no domingo. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos de Garotinho fossem “considerados no cálculo dos percentuais obtidos por cada concorrente ao pleito majoritário, até que seja proferida decisão colegiada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Por que decisão pode mudar resultado da eleição?
A definição sobre os votos de Garotinho pode alterar diretamente o resultado da disputa pelo governo do Rio. Caso eles sejam retirados da base de cálculo, os percentuais dos demais candidatos aumentam, levando Ruas a ultrapassar os 50% necessários para ser eleito no primeiro turno.
Se, por outro lado, os votos forem considerados nulos, o cenário permanece inalterado. O TSE ainda não se manifestou sobre qual procedimento será adotado caso o pedido de Garotinho seja acolhido.
Com a manutenção dos votos na totalização, Ruas fica abaixo da marca de 50%, e os dois candidatos mais votados seguem para o segundo turno. Já a retirada dos 274.411 votos de Garotinho reduziria a base da totalização de 8.669.038 para 8.394.627 votos.
Como a votação dos demais candidatos permanece a mesma, mas passa a ser calculada sobre um total menor, os percentuais aumentam. Nesse cenário, Ruas teria a quantidade de votos necessária para vencer a eleição em primeiro turno.
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