Dino determina investigação sobre suspeita de interferência estrangeira nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para apurar possíveis interferências estrangeiras nas eleições deste ano. Segundo a decisão, há suspeitas de que algoritmos de plataformas digitais tenham sido manipulados deliberadamente para beneficiar ou prejudicar candidatos no processo eleitoral brasileiro. A informação foi divulgada pela GloboNews. 

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A hipótese é de que os sistemas das redes sociais tenham sido alterados para ampliar a exposição de alguns candidatos ou limitar a circulação de publicações de seus oponentes. Além disso, Dino determinou a apuração de uma possível oferta de apoio político em troca de acesso a terras raras e minerais críticos brasileiros.

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A decisão ocorre em meio a medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar possíveis diferenças no tratamento das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Neste mês, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdo eleitoral dos candidatos, após a campanha petista denunciar redução de alcance de suas publicações e apontar diferenças no funcionamento da inteligência artificial da empresa.

O que apontou o ministro Flávio Dino

Na decisão, o magistrado aponta notícias sobre possíveis transferências de recursos do exterior em benefício de uma candidatura e menciona a empresa Rockbridge Netwoork, que teria participado de negociações para financiar a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A suspeita é de que a companhia "teria participado de tratativas voltadas à obtenção de apoio financeiro" para a campanha do senador. 

A investigação deverá verificar ainda se perfis sediados fora do Brasil receberam pagamentos para divulgar conteúdos sobre as eleições brasileiras com mensagens favoráveis a Flávio, "sem identificação do pagador, nem dos valores pagos".

Dino cita um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que classifica a segurança do processo eleitoral como um dos desafios prioritários do País e alerta para o risco de interferência estrangeira nas eleições.

"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos", afirmou o ministro.

Em 16 de outubro, a Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, admitiu, por meio de nota, que falhas técnicas no impulsionamento de anúncios afetaram a campanha do presidente Lula. A empresa, contudo, negou interferência política no pleito brasileiro, alegou que os problemas foram rapidamente corrigidos e que o candidato Flávio Bolsonaro também relatou falhas.