Alemanha debate aumentar contribuição previdenciária para quem não tem filhos

Alíquota extra seria de 0,5 ou 1 ponto percentual. Argumento é que pais contribuem mais para sustentabilidade do sistema e têm mais despesas. No país, filhos custam em média 150 mil euros.Confrontada com a menor taxa de natalidade desde o fim da Segunda Guerra, a Alemanha tem debatido formas de resolver o problema previdenciário. Recentemente, a proposta de beneficiar, na aposentadoria, famílias que tenham mais filhos entrou na pauta, apoiada pela Junge Union (JU), o braço jovem da CDU, partido do chanceler federal Friedrich Merz.

Em uma sugestão de reforma previdenciária enviada ao governo em fevereiro, o grupo político recomendou que pessoas sem filhos paguem uma maior contribuição previdenciária, que seria um ponto percentual superior ao de contribuintes com dois ou mais filhos. De acordo com o documento, divulgado pelo jornal alemão Das Bild, quem tem um só filho ficaria contribuiria em 0,5 ponto percentual a mais.

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O argumento é que a medida garantiria um maior equilíbrio no sistema previdenciário alemão, já que pais geram mais receita ao criar futuros contribuintes que sustentarão o mecanismo.

Segundo os cálculos do economista Bernd Raffelhüschen, pais investem, em média, cerca de 150 mil euros na criação dos filhos. "Quem não tem filhos tem oportunidades de acumular poupanças que vão muito além do que as famílias conseguem economizar", afirmou ele em entrevista à emissora Mitteldeutscher Rundfunk (MDR).

A alíquota extra seria também, portanto, uma forma de compensar uma vantagem financeira de quem não tem filhos.

Atualmente, quem tem filho já é contemplado no sistema alemão com a chamada Mütterrente (aposentadoria das mães), que reconhece o tempo de dedicação à criação dos herdeiros como contribuição para a aposentadoria e adiciona pontos-extra na contagem total - três anos de contribuição por filho nascido a partir de 1992, e dois anos e meios para os nascidos antes disso.

O dispositivo eleva a aposentadoria em cerca de 120 euros por mês, mas, segundo especialistas, o valor é insuficiente para compensar uma redução, entre 200 e 300 euros por filho, pela perda de renda devido ao tempo gasto na criação da prole.

Outro dado, do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica e citado pelo jornal Frankfurter Allgemeine, indica que, entre as mulheres nascidas na Alemanha Ocidental entre 1952 e 1959, aquelas com filhos acumularam, em média, 18% menos direitos de aposentadoria do que as mulheres sem filhos - levando em conta todos os subsídios do Estado.

"Embora essa diferença na aposentadoria entre mães e mulheres sem filhos deva ser menor nas gerações posteriores, a tendência provavelmente não mudou muito: quem tem filhos recebe hoje, na Alemanha, efetivamente menos aposentadoria", diz a reportagem.

Ideia antiga

Desde 1970, o número de pessoas nascidas na Alemanha é inferior ao de falecimentos. Em 2025, a taxa de natalidade atingiu o ponto mais baixo desde 1946 - foram 654,3 mil nascidos e 1 milhão de mortos. Nessa toada, o país já discute também aumentar ainda mais a contribuição de pessoas sem filhos ao auxílio-invalidez, contribuição paga por cerca de 90% da população que possui seguro de saúde público. Atualmente, esse valor já é mais baixo para quem tem filhos.

No caso do debate sobre essa mudança também na aposentadoria, o argumento remonta ao plano montado pelo economista Wilfrid Schreiber no final do século 19 e que foi utilizado como base pelo chanceler federal Konrad Adenauer na reforma previdenciária do país, em 1957.

Schreiber previa um modelo baseado em três gerações, no qual o sistema garantiria o sustento de quem trabalha e dos que já se aposentaram. O plano previa uma segunda pensão, além da aposentadoria, para idosos que tivessem filhos, numa espécie de incentivo para a manutenção do equilíbrio no sistema. Esse ponto, no entanto, foi deixado de lado por Adenauer, que argumentou que "as pessoas sempre têm filhos".

Mas os problemas vêm se acumulando. O país tem, atualmente, a oitava população mais velha do mundo. Em 1960, havia seis trabalhadores contribuindo para cada aposentado. Hoje, são dois para um. Além disso, no ano passado, o Ministério do Trabalho alocou dois terços de seu orçamento para os cobrir rombos na previdência alemã.

Críticas

Polêmica, a proposta recebeu críticas da presidente do VdK, maior sindicato e associação de assistência social da Alemanha. Em entrevista ao Bild, Verena Bentele disse que aumentar a alíquota para quem não tem filhos "não é solução para a previdência" e foi além. "A ausência de filhos tem causas diversas, que não devem ser penalizadas com contribuições mais altas", afirmou ela, que acrescentou que "alguns pontos percentuais" não é incentivo o bastante para alguém decidir ter filhos.

Já Christian Hagist, economista da Escola Científica de Gestão Empresarial (WHU), indicou que a medida não resolveria os problemas da crise previdenciária. "Nos próximos 30 anos, não haverá praticamente nenhum efeito sobre a pressão demográfica", disse ele também ao Bild.

Já o deputado Bernd Rützel, do Partido Social-Democrata (SPD, membro da coalizão com a CDU que governa o país), acredita que o sistema atual já contempla as diferenças. "Muitas vezes, pessoas sem filhos podem trabalhar mais e, por isso, contribuir mais para a previdência social. Por outro lado, elas também cuidam de familiares. Nosso sistema de aposentadoria reconhece as contribuições especiais dos pais", disse Rützel, presidente da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Bundestag (o Parlamento alemão), à emissora MDR.

fcl/ra (ots)