El Niño 2026: Governo cria gabinete extraordinário para reforçar proteção social
Estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social vai articular e monitorar respostas para municípios afetados pelo fenômeno climático até 2027
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, criou um Gabinete Extraordinário para coordenar ações de proteção social em resposta ao El Niño 2026-2027, com funcionamento previsto até o primeiro semestre de 2027.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instaurou nesta terça-feira, 18, o Gabinete Extraordinário para coordenação das respostas de proteção social no âmbito do fenômeno El Niño 2026-2027. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria MDS nº 1.207 e entra em vigor imediatamente.
O que faz o novo Gabinete Extraordinário do El Niño?
O Gabinete Extraordinário tem como finalidade articular, coordenar, monitorar e avaliar as ações de proteção social do Ministério do Desenvolvimento Social em situações de calamidade pública decorrentes do El Niño. A estrutura acompanha a execução de auxílios prestados a estados e municípios afetados e centraliza o tratamento de demandas externas sobre desastres climáticos.
Entre as atribuições do órgão estão a consolidação de dados estratégicos para subsidiar decisões ministeriais, a proposição de ajustes operacionais na resposta emergencial e a elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento para o Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências.
Quem integra a estrutura e como funcionam as reuniões?
O grupo é composto por representantes do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências indicados pelos titulares dos setores e designados pelo Ministro de Estado. A coordenação do Gabinete Extraordinário fica sob responsabilidade do representante do Gabinete do Ministro, enquanto a Secretaria Executiva é exercida pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
As reuniões do gabinete ocorrem semanalmente em caráter ordinário e extraordinariamente quando convocadas pela coordenação por e-mail institucional. O quórum para reuniões e deliberações é de três membros, sendo permitida a participação de integrantes por videoconferência. Representantes de outros órgãos federais, estaduais e municipais também podem ser convidados.
Até quando o gabinete vai funcionar?
A estrutura possui caráter temporário e permanecerá ativa durante a vigência da situação emergencial provocada pelo evento climático. A previsão do Ministério do Desenvolvimento Social é de que as atividades sejam encerradas no primeiro semestre de 2027.
A portaria fixa o quórum mínimo de 3 membros para deliberações e prevê o encerramento das atividades no primeiro semestre de 2027, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (
2026).
A participação no Gabinete Extraordinário é classificada como prestação de serviço público relevante e não envolve remuneração para os seus integrantes.
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
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