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Ministério da Educação anuncia saída do Mercosul

Decisão, segundo a pasta, foi tomada após avaliação de que investimentos nos últimos anos não geraram 'resultados concretos'

29 nov 2019 - 14h29
(atualizado às 15h23)
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A ordem do Ministro da Educação Abraham Weintraub seria para ampliar gastos
A ordem do Ministro da Educação Abraham Weintraub seria para ampliar gastos
Foto: Rafael Carvalho/ Divulgação Governo de Transição / Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira, 29, que o setor educacional do Brasil não vai mais fazer parte do Mercado Comum do Sul (Mercosul) . Segundo o ministro Abraham Weintraub, a decisão de sair do grupo foi tomada após avaliação de que os investimentos nos últimos anos não geraram "resultados concretos".

"Após 28 anos, não há resultados concretos e objetivos para a gente mostrar e a despesa e o custo foi grande", afirmou o ministro que disse estimar o "gasto de R$ 30 milhões com as reuniões".

O Setor Educacional do Mercosul foi criado em dezembro de 1991 como um espaço para que os países membros e associados pudessem articular políticas educacionais, estimular a mobilidade e o intercâmbio. Entre as ações que foram desenvolvidas pelo grupo nos últimos anos estão programas que facilitam o intercâmbio de estudantes e professores, acreditação de diplomas de graduação e pós-graduação.

O Estado apurou que a decisão de saída não foi embasada por nenhum estudo ou análise sobre a participação do Brasil no grupo. A medida teria motivação ideológica.

Segundo a pasta, as parcerias iniciadas serão mantidas sem prejuízo às partes como, por exemplo, o reconhecimento da equivalência dos estudos no âmbito da educação básica de alunos que estudam fora do país e que são pertencentes ao bloco assim como o sistema de acreditação de cursos de graduação do Mercosul (ARCU-SUL). Os bolsistas também terão o benefício mantido.

A saída significa que o Brasil deixa de participar das reuniões do bloco e passa a ter relações e acordos bilaterais na área.

O governo brasileiro ressalta que não está rompendo relações com os países vizinhos. O diálogo permanece e futuros acordos, que tragam entregas efetivas, poderão ser firmados bilateralmente como por exemplo a implementação do bilinguismo nas escolas.

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