Argentina: ditadura e terror

17 ago 2013
06h06
atualizado em 29/9/2013 às 21h07
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Poder reunido em maio de 1980: da esquerda para a direita, presidente Jorge Rafael Videla, almirante Armando Lambruschini, general Leopoldo Galtieri e o brigadeiro general Omar Domingo Graffigna
Poder reunido em maio de 1980: da esquerda para a direita, presidente Jorge Rafael Videla, almirante Armando Lambruschini, general Leopoldo Galtieri e o brigadeiro general Omar Domingo Graffigna
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O golpe de 24 de março de 1976, dado pela Junta das Forças Armadas Argentinas, distinguiu-se de todos os anteriores pelos seus propósitos. Logo se verificou que o objetivo do Poder Militar não era apenas afastar um governo neoperonista inepto, administrado caoticamente pela presidente Maria Estela, viúva do general Perón, e por seu assessor direto, o ministro do Bem-Estar Social, José López Rega, mas sim executar uma vasta operação de extermínio da esquerda marxista e da esquerda peronista. Anos mais tarde uma embaixadora que servira à Ditadura, May L. Alcalá declarou que "A limpeza ideológico-moral [da Triple A] facilitou muito a tarefa dos militares quando, em 1976, tomou o poder. Só tiveram que afastar uns 30% dos arruinados no período imediatamente anterior, formalmente constitucional".

A Ordem de Batalha

Com tal propósito em mente, o general Jorge Rafael Videla e seus colegas da Junta Militar, o almirante Emílio Massera e o brigadeiro Orlando Agosti, assumindo o controle sobre as instituições, implantaram um terrorismo de estado como jamais o país havia visto. A Argentina, para a Junta, estava no centro de uma batalha infernal entre os valores ocidentais e cristãos e os que lhe faziam contestação ideológica e armada(*). Não se tratava de um choque de ideias, mas de uma luta de vida e morte entre distintas e hostis concepções de vida. Quarenta anos depois, repetia-se nas terras platinas o cruel enfrentamento que fizera a Espanha sangrar na guerra civil de 1936-1939.

O que para os integrantes do ERP e dos Montoneros era uma luta de libertação nacional antiimperialista, para os generais, almirantes e brigadeiros argentinos era uma Cruzada contra os infiéis do nosso tempo: os comunistas ateus e subversivos. Militares e guerrilheiros se repugnavam.

Daí a decisão contida na Ordem de Batalha do 24 de março de 1976, emitida pelo triunvirato e o Estado Maior Conjunto no sentido de visar "a destruição das organizações subversivas mediante a eliminação física dos seus membros".

Os contatos obtidos nos interrogatórios pelos oficiais junto aos integrantes da guerrilha capturados pela polícia ou pelo exército convenceram-nos de que os guerrilheiros, particularmente os dirigentes, eram indivíduos "irrecuperáveis". Gente incurável, "rebeldes patológicos", fanáticos marxistas-leninistas ou terceiro-mundistas, terroristas possessos similares aos personagens de Os Demônios já denunciados um século antes na novela de Dostoievski.

Compunham bandos armados de perfil guevarista obcecado pela mística da "revolução mundial", seguida da liquidação da burguesia. Jamais voltariam a ser integrados à sociedade argentina. A solução era só uma: matá-los a todos por qualquer meio. Que simplesmente evaporassem na "noite e na neblina".

Não havia como convertê-los ao redil da lei e da ordem, como também era inútil mantê-los nos cárceres. A prisão dos militantes tinha um efeito psicológico contrário ao esperado. Encaravam-na como um martírio obrigatório. Afinal, para eles, passar pela masmorra e por uma bateria de suplícios equivalia a ganhar uma medalha de revolucionário autêntico. Se soltos, voltavam a pegar em armas e tentariam por fogo em tudo.

O Estado Exterminador

Frente a tal situação concreta enfrentada pelo governo de Isabelita Perón, com o país varado por balas, apavorado e entontecido pela sequência de intermináveis extorsões, atentados à vida e à propriedade, com cadáveres aparecendo em todos os cantos, evidenciava-se para a alta hierarquia das Forças Armadas que um Estado de Direito que respeitasse as regras constitucionais era ineficaz. Ao terrorismo da guerrilha do ERP e dos Montoneros precisavam contrapor não só a Ditadura, mas um Estado Exterminador.

Ponderaram, entretanto, que a Argentina fazia parte do concerto das nações civilizadas: "Somos blancos y occidentales" como diria mais tarde Nicanor Costa Mendez, um dos chanceleres do regime militar. O poder castrense não poderia simplesmente executar em praça pública os subversivos como o general Franco fez na Espanha entre 1936-1939, visto que teria de enfrentar o clamor mundial e as organizações dos direitos humanos.

A consequência de tais reparos os conduziu a formação de uma "ordem clandestina", à adoção de um estratagema pelo qual o regime não se considerava responsável diretamente pelas prisões e pelo que passava a ocorrer com seus inimigos.

Capturados e levados aos centros de triagem e detenção, sob o ponto de vista formal ou jurídico, eles não figuravam nem mesmo como aprisionados. Ainda menos como executados, mas sim como desaparecidos que se tornavam "ausentes para sempre". Simplesmente sumiam. Nem o Ministério do Interior, muito menos o da Defesa, acusava qualquer responsabilidade com o que ocorria, muito menos a Justiça que, sempre cega, parecia não ver nem saber de nada.

A solução final

Num depoimento prestado à jornalista Maria Soema, sua biógrafa, o general Jorge Rafael Videla, então em prisão domiciliar, assegurou-lhe que a decisão de exterminar os encarcerados na ESMA (Escola Mecânica da Armada) e em outras dependências foi tomada em vista à proximidade da Copa do Mundo a ser disputada na Argentina em 1978.

Temiam os militares a má repercussão de uma fuga espetacular ou um ato intempestivo qualquer da parte dos que ainda estavam vivos e viesse a desmerecer o país aos olhos da imprensa mundial.

A grande festa das multidões não poderia ser empanada por incidentes desagradáveis. Ao contrário, ela serviria como uma cortina para ocultar e terminar com um projeto genocida que os livraria para sempre dos males da subversão armada. Como o próprio general Jorge Rafael Videla observou, a sociedade não suportaria o fuzilamento público de cinco mil ou mais militantes que estavam então nos cárceres ou amontoados nos porões dos quartéis.

Enquanto as massas exibiam um patriotismo histérico em cada jogo da seleção, sua vibração ensurdecedora impedia a que ouvissem os gritos desesperados dos que sabiam que logo seriam mortos.

A pedra na água
O procedimento utilizado pela repressão militar durante o Processo de Reorganização Nacional (1976-1983) para extirpar o "câncer marxista" lembra um tanto uma pedra jogada na superfície de um lago. A partir do lugar de onde o cascalho mergulhou, pequenas ondas em círculo vão se formando, estendendo-se parelhas conforme sua dimensão e peso. Cada combatente do ERP ou dos Montoneros tinha parentes, companheiros, filhos, amigos, colegas de serviço e simpatizantes. Nenhum deles poderia ficar imune ou impune.

Durante O Processo, ninguém se sentiria a salvo, pois como assegurou o tenente-coronel artilheiro Hugo Pascarelli, inspirado em Nietzsche:

A repressão durante a dita Guerra Suja criaria um vácuo ao redor do caçado para que ele não pudesse recorrer a nenhum tipo de santuário, nem entocar-se num quarto ou porão escuro. Lugar algum lhe serviria de esconderijo, ninguém mais sequer chegaria perto dele. O proscrito tornava-se um pária pestífero. Procedimento que levou o escritor Ernesto Sábato a afirmar que "temos a certeza de que a ditadura militar produziu a maior tragédia da nossa história, a mais selvagem" (Nunca Más, informe de 1984).

Prática essa que faz recordar a empregada pelos nazistas contra os inimigos do Terceiro Reich durante a invasão da URSS, denominada Nacht und Nebel, decreto expedido por Hitler em setembro de 1941 que exatamente visava aos mesmos fins. Isto é, autorizar a SD (Sicherheitsdienst) e a Gestapo (Geheime Staatspolizei) a darem sumiço nos comunistas e outros suspeitos, sem que houvesse impedimentos jurídicos protocolares.

O terror desencadeado pelo Estado Exterminador tinha um efeito expansivo. O seu propósito maior era introjetar o medo em cada um dos indivíduos, estivessem eles ou não acumpliciados com a subversão. A possibilidade do aniquilamento físico, antecedido por seções de torturas – eufemisticamente designadas como "meios especiais de interrogatório" – aplicadas tanto no Campo de Maio, na capital, como no Campo da Ribeira, em Córdoba, e em diversos outros locais do país, devia paralisar completamente os grupos de combate da guerrilha ERP-Montoneros e suas unidades de apoio.

Simultaneamente, era preciso depurar as instituições que, de algum modo, alimentaram a subversão naqueles anos todos, tais como as universidades, os grêmios secundaristas, os sindicatos mais combativos, as associações dos profissionais mais salientes, tais como a dos jornalistas e advogados, e claro, os psicanalistas. Quem tivesse colaborado no campo teórico, mesmo das puras especulações, teria que assumir as mais pesadas consequências (justificando o fim de uma paraplégica, o general Jorge Rafael Videla disse que ela podia ser cadeirante, mas suas ideias não tinham nada de apelo à paralisia).

Nem a conservadoríssima Igreja Católica argentina deveria ficar a salvo, visto que, a contragosto, dera abrigo aos padres terceiro-mundistas que, embalados pela Teologia da Libertação, haviam se mostrado simpáticos ao apelo às armas para que o Reino dos Pobres fosse afinal introduzido aqui na terra.

Os instrumentos do Estado Exterminador

Os dispositivos militares foram acionados a partir da divisão das quatro Zonas de Defesa, formadas pelo I Corpo de Buenos Aires; o II Corpo de Rosário; o III Corpo de Córdoba, e o IV corpo de Bahia blanca. Sendo que a cada comandante delas coube a responsabilidade por executar a repressão na sua respectiva área.

Dada a sua localização, ironicamente situada na Avenida do Libertador, no bairro de Nuñez, na área central da cidade de Buenos Aires, a Escola de Mecânica da Armada, a famosa ESMA, sob o controle direto do almirante Emilio Massera, tornou-se a principal instalação do Estado Exterminador. Para lá foram levados aos magotes os subversivos e suspeitos onde eram submetidos a uma liturgia de horrores aplicados pelos "Los Gustavos".

O suplício era justificado, inclusive pelos capelães militares, como um instrumento válido para arrancar informações o mais rápido possível. Quanto menor o tempo de resistência do preso ao choque e aos afogamentos, maiores as possibilidades de se capturarem outros e de se impedir a continuidade da resistência.

A ESMA, todavia, era apenas o centro de detenção mais notório, visto que existiam ainda uns 240 outros espalhados pelo país. Entre eles a La Casila (no Campo de Maio), a La Casona (Na base aérea de El Palomar), e inúmeros quartéis, bases navais e aéreas, comissárias polícias, casas e sótãos clandestinos, prisões militares, etc.

Decisão tomada, os presos selecionados para o "translado" recebiam injeções ou comprimidos tranquilizantes ao serem levados para o Aeroparque de Buenos Aires, de onde eram embarcados nos "voos da morte". Aviões de transporte ou mesmo helicópteros foram utilizados na operação de jogá-los tanto no rio da Prata como no Riachuelo e, por vezes, em alto mar. Os que se encontravam na periferia de Buenos Aires ou nas casas clandestinas do interior do país foram mortos a tiros e depois inumados nas áreas reservadas aos indigentes N. N. nos cemitérios locais.

Como muitos dos capturados tinham filhos pequenos ou suas companheiras estavam grávidas, tomou-se como costume do regime entregar as crianças e os recém-nascidos, mais de 500, aos cuidados de famílias de militares para que assim os criassem como bons católicos, imunes à "sífilis da revolução".

Nem mesmo políticos e militares estrangeiros que estavam exilados na Argentina escaparam da fúria vingativa dos comandantes argentinos em conluio com seus colegas vizinhos. Atribui-se à Operação Condor a morte do ex-senador uruguaio Zelmar Michelini e do seu colega Héctor G. Ruiz, dos generais Juan José Torres, ex-presidente da Bolívia, e Carlos Prats, ex-chefe supremo do exército do Chile, todos eles liquidados no moedor de carnes montado a partir de março de 1976(*).

Um testemunho do horror**
A cúpula militar que havia promovido o golpe decidiu usar a desculpa do extermínio da guerrilha para impor um terror poucas vezes visto até então. A Argentina foi devastada por prisões arbitrárias, violações de domicílios e execuções nas ruas. Foram instituídos locais de tortura e assassinatos secretos. Milhares de pessoas começaram a desaparecer. A violação das instituições não respeitava nenhum limite, porque não apenas se profanava a Constituição, como foi redigido um Ato Institucional paralelo à Constituição, ao qual os funcionários tinham que jurar obediência. Os pais temiam falar com seus filhos para não lhes dizer algo que pudesse virar em tragédia. Multiplicaram-se as delações em todos os níveis, muitas delas falsas, movidas pela tortura.

Os militares golpistas incharam-se de soberba. Auto-intitularam-se "salvadores da pátria". Consideram-se infalíveis e treinados para qualquer função. Não apenas ocuparam os cargos do governo, como também as reitorias e direções das universidades, os meios de comunicação, cargos diplomáticos, a direção de sindicatos, a direção de empresas. Podiam decidir entre a vida e a morte de qualquer pessoa.

Quando, ao cabo de seis anos, começaram a compreender que haviam perdido as simpatias iniciais e que aumentavam as denúncias internas e externas de seus crimes, eles apelaram para o recurso gasto de exacerbar o sentimento patriótico, com a recuperação das Malvinas. Na mesma Praça de Maio onde Perón antes brilhara, dezenas de milhares de pessoas se reuniram para aplaudir o ditador-presidente general Galtieri por ter ordenado o desembarque nas ilhas.

Mas a Guerra das Malvinas foi o começo do fim. O fracasso monumental das Forças Armadas frente ao poderio britânico selou o destino dos altos quadros militares. Em 10 de dezembro de 1983, a última ditadura Argentina foi sepultada pela entusiástica recuperação da democracia.

**Marcos Aguinis: Do golpe e de instituições. Folha de São Paulo: 19/03/2006

A polêmica sobre os demônios
Num dos seus teoremas filosóficos ainda não publicados, o escritor Ernesto Sábato assegurou que fazia 30 anos que andava a procura de Deus pela cidade de Buenos Aires inteira. Ainda lhe faltavam uns três bairros para dar cabo da pesquisa, mas aquela altura da vida acreditava que seria inútil. Entrementes, se ele não encontrou Deus, não lhe faltou ver o diabo pela frente quando foi escolhido pelo presidente Raul Alfonsin, após a queda da ditadura militar, em 1983, em vir participar de uma comissão para tratar dos desaparecidos: a CONADEPE (Comissão Nacional do Desaparecimento de Pessoas).

Ditadores argentino, Jorge Videla, e chileno, Augusto Pinochet, se encontram em Mendoza, Argentina, em 1978
Ditadores argentino, Jorge Videla, e chileno, Augusto Pinochet, se encontram em Mendoza, Argentina, em 1978
Foto: Getty Images

O relatório final apresentado por ele foi estarrecedor: uma coletânea de pavor e sofrimentos de fazer inveja a qualquer das tantas descrições dos suplícios que os caídos penavam nas masmorras do Santo Ofício nos tempos da Inquisição. Parecia que Tomás Torquemada (1420-1498), o primeiro inquisidor-geral, havia ressuscitado na beira do rio da Prata para reimplantar o Reino da Dor.

Até hoje os argentinos continuam divididos quanto a responsabilidade sobre o que ocorreu nos Anos Pavorosos. Para o ex-presidente Raul Alfonsin, do antigo partido da União Cívica Radical, tratou-se dos "dois demônios" ou do "demônio de duas cabeças". Uma delas representada pela repressão militar e a outra pela subversão esquerdista. Ambas igualmente com as mãos sujas, envolvidas em sequestros e assassinatos.

Para o poeta Juan Gelman os culpados foram outros. Por igual, defensor da teoria perversa dos "dois demônios", todavia a responsabilidade deveu-se não à farda ou à guerrilha, mas à cumplicidade dos dirigentes sindicais e da alta hierarquia católica para com a Junta Militar, liderada pelo general Jorge Rafael Videla, que permitiu o mergulho no desatino.

Poderiam ter seguido o bom exemplo do governo da Itália no seu enfrentamento com os extremistas das Brigadas Vermelhas (1969-1980), quando as autoridades de Roma jamais perderam a cabeça se deixando levar pela instituição da tortura e pela sedução do terrorismo de Estado.

Não na Argentina.

Sem haver nas altas esferas da sociedade e das suas instituições uma voz de advertência e moderação que reprimisse os ímpetos mais cruéis e os instintos mais primitivos das partes envolvidas, deixaram que a carnificina tivesse prosseguimento.

Desimpedido de freios, o comando militar agiu como se a nação fosse um campo de batalha como Argel e Oran para o exército francês durante a Guerra de Independência da Argélia (1956-1962), e Saigon ou Hué, para os norte-americanos durante a Guerra do Vietnã (1965-1975). Isto é, território inimigo a ser ocupado palmo a palmo e sem contemplação para com os capturados.

Milhares de civis foram detidos. Estima-se em 100 mil ou mais. Deles, provavelmente, 30 mil foram mortos, sendo que de muitos nunca mais se soube nada. Poucas famílias de Buenos Aires ou do interior não tiveram alguém atingido de alguma forma pela repressão que se abateu sobre os cidadãos. O país, durante aqueles sete anos de chumbo (1976-1983), foi inteiramente ocupado pelas suas próprias Forças Armadas.

Uma das decisões mais intrigantes e misteriosas foi a de Mario Firminich, dirigente maior da organização guerrilheira peronista então exilado. Determinou a volta de todos os quadros montoneros que estavam fora do país para dar uma resposta ao "golpe reacionário". Tratou-se de um ato de disparatada loucura e os que retornaram para retomar as armas foram rapidamente dizimados. Fato que lançou suspeitas de que Firminich trabalhava para o serviço secreto do exército, desde 1973, o que explicaria ter sido ele o único dirigente a sobreviver (hoje ele dá aulas de economia em Barcelona).

O inesperado de tudo foi a entrada em ação das mães e avós da Plaza de Mayo que, não satisfeitas com as protelações e tergiversações das autoridades, começaram a exigir na frente da Casa Rosada, batendo na portas dos quartéis e das prisões com o retrato dos seus desaparecidos, com coragem quase que suicida – tanto que a mídia pró-ditadura apelidaram-nas de "Las locas de la Plaza de Mayo" –, reclamavam a devolução dos seus netos e uma satisfação oficial a respeito dos filhos e filhas.

Sábato e o prenúncio da catástrofe
De certo modo, quem intuiu a proximidade do desastre que se abateu sobre a Argentina dos anos 1970 foi o escritor Ernesto Sábato. A trilogia dele, O Túnel (1949), Sobre heróis e Tumbas (1961) e Abaddon o exterminador (1974), cuja escolha dos títulos é suficientemente simbólica do mal estar que acometia a sociedade rio-platina, indica a aguda e sensível percepção do artista de que por debaixo do país próspero e com uma população relativamente bem instruída, pulsava algo daninho, neurótico, crescentemente perigoso. Um crescente ódio ideológico que com o passar dos anos transformou-se em algo potencialmente autodestrutivo. Chama a atenção o derradeiro título, aquele que encerrou sua obra, praticamente às vésperas do golpe de 1976, visto que Abaddon é o anjo satânico que vem anunciar o Apocalipse.

Acolhendo-se de que a obra dele possa ser uma premonição do horror que estava por vir, ele assume a posição que os grandes autores trágicos gregos, tais como Ésquilo ou Sófocles, desempenharam no passado clássico por ocasião dos festivais teatrais, nos quais as mazelas e os temores da sociedade, expressos dramaticamente por personagens famosos do passado histórico ou mitológico, eram expostos de maneira aberta ou sutil frente a uma coletividade participante.

Bibliografia
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Sábato, Ernesto. Informe, Nunca Más. Buenos Aires: CONADEPE, 1984.
Soane, Maria. Argentina, el siglo del progreso e de la obscuridade (1900-2003). Buenos Aires: Editora Planeta, 2004.
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Verón, Eliseo; Sigal, Silvia. Perón o Muerte. Buenos Aires: Eudeba, 2003.

 

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Fonte: Especial para Terra
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