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Greve das universidades federais: quando as aulas vão voltar? Como ficou o acordo?

Docentes devem suspender paralisação a partir desta quarta-feira, 26, mas servidores ainda não decidiram se vão encerrar a greve; algumas universidades retomam as aulas nesta segunda, 24

24 jun 2024 - 11h32
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Após mais de dois meses em greve, os professores das universidades federais aceitaram neste domingo, 23, a proposta do governo para retomada das aulas. No sábado, 22, os docentes e servidores técnico-administrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica já tinham aceitado o acordo e anunciado o fim da greve. Os técnicos das universidades federais, no entanto, ainda não decidiram se vão encerrar as paralisações.

Paralisação em universidades e institutos federais durou mais de dois meses e se tornou ‘fogo amigo’ contra Lula.
Paralisação em universidades e institutos federais durou mais de dois meses e se tornou ‘fogo amigo’ contra Lula.
Foto: Rovena Rosa/Rovena Rosa/Agência Brasil / Estadão

Quando voltam as aulas nas universidades federais?

De acordo com o o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação geral será suspensa após a assinatura dos termos de acordo entre os representantes da categoria e o governo federal, o que deve acontecer nesta quarta-feira, 26.

Docentes de algumas universidades, no entanto, como da Federal de São Paulo (Unifesp) e do ABC paulista (UFABC), já haviam decidido pela suspensão da greve em meados da semana passada e determinado volta às aulas nesta segunda-feira, 24.

Em seu comunicado, a Andes recomendou que os professores de universidades que ainda não determinaram a data de volta às aulas façam assembleias próprias para isso até o dia 3 de julho. Cada grupo de docentes, de cada instituição, tem autonomia para determinar o dia da volta às aulas.

E como ficam os calendários nas universidades que passaram por greve?

Os calendários escolares também serão ajustados de acordo com os desejos e necessidades de cada universidade. Como parte da greve ocorreu em período de férias estudantis, a expectativa é de que o calendário não seja tão comprometido.

Quando os servidores técnico-administrativos votam sobre o encerramento da greve? E o que acontece se eles não retomarem às atividades?

Os servidores técnico-administrativos das universidades federais terão reunião do comando de greve ainda na manhã desta segunda-feira, 24, para avaliar o fim da paralisação. A assembleia será feita pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), que representa a categoria.

O que o governo federal propôs para encerrar a greve das federais?

Para os docentes, o governo propôs a reestruturação da remuneração com dois reajustes salariais - de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. A categoria insistia em um reajuste ainda neste ano, que não foi contemplado.

"As bases sindicais estaduais entenderam que o avanço nas pautas não-salariais contemplava algumas reivindicações históricas e que acenam conquistas mais permanentes", explicou o Andes, que critica a intransigência do governo Lula nas negociações.

Haverá ainda a liberação do controle de frequência dos magistrados e a revogação da ampliação da carga horária semanal dos professores em sala de aula, que havia sido feita em 2020. A categoria alega que tal medida impedia a dedicação dos docentes para atividades de pesquisa e extensão.

Ficou acordado que o MEC irá articular, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, posição favorável para o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos para concessão de reconhecimentos de saberes e competências (RSC) aos aposentados e pensionistas, além de regras padronizadas nacionalmente para a progressão docente.

Para os técnico-administrativos em educação, o governo propôs a recomposição salarial de 9% em 2025 e 5% em 2026. Também ofereceu reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche) dos servidores, apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes, como pleiteava a categoria.

Já outros pleitos da categoria foram propostos pelo governo, como: a redução do intervalo de tempo para avanço na carreira, de 18 para 12 meses; a implantação do RSC; a aceleração da progressão do servidor por capacitação, que se dará a cada 5 anos; e a mudança do parâmetro do piso salarial.

A greve das universidades federais gerou desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez queixas e pediu a reitores que revissem as motivações para a paralisação continuar.

Paralisação em universidades e institutos federais durou mais de dois meses e se tornou ‘fogo amigo’ contra Lula.
Paralisação em universidades e institutos federais durou mais de dois meses e se tornou ‘fogo amigo’ contra Lula.
Foto: Rovena Rosa/Rovena Rosa/Agência Brasil / Estadão
Estadão
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