Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub

Pedido é baseado em relatório que indicou paralisia no Ministério da Educação; deputados também denunciam 'atos incompatíveis com decoro' e falhas no Enem

5 fev 2020
16h50
atualizado às 17h06
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Tabata Amaral
Tabata Amaral
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press

Um grupo de deputados, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP), vai apresentar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. Os deputados pedem ao STF que determine o impeachment de Weintraub.

O pedido será baseado na radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara que indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada por Weintraub. O raio-x foi antecipado pelo Estado em novembro.

O colegiado que conduziu a vistoria foi presidido por Tabata e teve relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). A denúncia, à qual o Estado teve acesso, cita ineficiência na gestão das políticas de alfabetização, omissão da pasta para fazer uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Operação Lava Jato, falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inobservância do Plano Nacional de Educação.

Além disso, os deputados denunciam suposta ofensa ao princípio da impessoalidade. No último fim de semana de janeiro, Weintraub usou sua conta no Twitter para responder diretamente a usuários da rede social sobre possíveis erros de correção nas provas do Enem e pediu ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, nova análise de um caso.

Os parlamentares denunciam ainda "atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função, sobretudo em razão da postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais e audiências realizadas na Câmara". Weintraub foi sabatinado pela Comissão de Educação no dia 11 de dezembro.

Procurado, o MEC ainda não se manifestou.

Salles também já teve impeachment pedido

Esta não será o primeiro pedido de impeachment de um ministro do governo Bolsonaro. Em agosto do ano passado, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fizeram o mesmo pedido em relação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No entanto, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou o arquivamento alegando que apenas o Ministério Público tem legitimidade para oferecer denúncia contra ministros de Estado por crimes de responsabilidade não conexos a delitos desta natureza atribuídos ao presidente da República.

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Estadão
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