Edital dos viadutos em Porto Alegre: saiba como concorrer a espaços comerciais gratuitos

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Porto Alegre que disponibiliza terrenos públicos para exploração comercial sem cobrança de aluguel. Os editais, publicados no Diário Oficial em 10 de junho, detalham as regras para empresas e investidores interessados em adotar áreas sob três viadutos da capital gaúcha. A contrapartida exigida pelo município é que os novos ocupantes fiquem responsáveis pela conservação e manutenção total dos espaços cedidos.

As dimensões dos terrenos disponíveis variam de acordo com o viaduto escolhido pelo candidato, adaptando-se a diferentes portes de empresas de comércio, lazer ou serviços. O viaduto José Loureiro da Silva, situado entre as avenidas Salgado Filho e João Pessoa, oferece uma área de aproximadamente 95 m². No viaduto Obirici, há duas opções (200 m² e 500 m²), enquanto o viaduto José Eduardo Utzig, localizado na Terceira Perimetral, conta com os maiores lotes, medindo cerca de 360 m² e 1.180 m².

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De acordo com as regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), todas as atividades comerciais deverão operar estritamente dentro de estruturas móveis do tipo contêiner. Para vencer a seleção, os candidatos serão avaliados por critérios que incluem a experiência prévia do proponente, o comprometimento com a manutenção do local e a viabilidade financeira do negócio. Os contratos celebrados possuirão validade de quatro anos, permitindo uma prorrogação por mais quatro.

O prazo final para o envio dos projetos e da documentação necessária é o dia 10 de julho. Os interessados possuem duas alternativas para protocolar a inscrição: enviar a proposta digitalizada para o endereço eletrônico apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou comparecer presencialmente à sede da Secretaria Municipal de Parcerias. O endereço de atendimento fica na rua General João Manoel, número 157, no 13º andar, no Centro Histórico de Porto Alegre.

PMPA.