É o Brasil o país mais corrupto?
PARTE I: CORRUPÇÃO SISTÊMICA - Por Edgardo Martolio
O
que jogou para a Série B a 'Fraude no INSS', com a qual divide noticiário, revisitou um assunto que não é novo por estas praias, que já está no inventário da alma brasileira: corrupção. Esse aparente envolvimento de meia Brasília, incluindo dessa vez, nas suspeitas, não só o parlamento, também a Justiça em seu mais alto estrato, algo que nunca antes havia acontecido, nos leva a perguntar:
O mais corrupto, segundo
Transparency International e seu Corruption Perceptions Index,não é - figura no lugar 107, entre 180. Isso o deixa
fora dos países menos corruptosou com 'corrupção isolada' (aquela individual e ocasional) e fora dos países pouco corruptos ou com 'corrupção endêmica' (aquela que acontece regularmente, mas no cotidiano social, tipo "dar propina para um policial para evitar uma multa de trânsito"); porém, o preocupante é se ele não se converteu no país com a mais consolidada 'corrupção sistêmica' do mundo.
Ou, pior ainda: o Brasil tenha-se transformado num país de 'corrupção estrutural'.
Mas o que é 'corrupção'?
A definição usada por organizações como a TransparencyInternational diz que "corrupção é o uso indevido de poder, autoridade ou cargo para obter vantagens pessoais ou para beneficiar um grupo específico, geralmente de forma ilegal ou contrária ao interesse público".
Mais ou menos o que se observava bastante tempo atrás, ou aquela que, por falta de informação, a sociedade intuía que existia. Mas o que é 'corrupção sistêmica'? "É um tipo de corrupção na qual as práticas corruptas estão incorporadas ao funcionamento normal das instituições -governo, administração pública, sistema político ou econômico - e não são apenas casos isolados". Ou seja, ocorre quando a corrupção deixa de ser exceção e é parte regular do sistema, influenciando decisões, regras e funcionamento das instituições. Não envolve apenas alguns indivíduos; ela se espalha por vários níveis da administração ou da política, como vem ocorrendo há anos no Brasil.
E, a pior de todas, 'corrupção estrutural', é o quê? É a forma ainda mais profunda em que "as próprias estruturas políticas e econômicas favorecem ou reproduzem corrupção, mesmo quando não há intenção direta de indivíduos". É quando há leis ou sistemas que facilitam a concentração de poder, quando existem relações econômicas que incentivam a captura do Estado, e quando existe desigualdade institucional.
Por enquanto, não parece ser isso o que ocorre no Brasil (ou sim?), ainda quando tudo pretende indicar que se caminha nesse sentido. Fiquemos na 'corrupção sistêmica', que evidentemente é a que está se demonstrando escancaradamente no cenário nacional de 2026.
Distingamo-las, usando os parâmetros acadêmicos e políticos existentes, para o leitor entender melhor a eleição feita pelo autor para categorizar a corrupção brasileira:
Corrupção no Brasil
- Corrupção isolada: Baixa. Casos individuais e ocasionais. Casos menores e isolados dentro de um sistema institucional que funciona corretamente.
- Corrupção endêmica: Média. Frequente e variada. É frequente, ocorre regularmente, porém não está integrada ao sistema institucional.
- Corrupção sistêmica: Alta. Integrada ao sistema. Promove uma rede de autoproteção entre os diferentes setores e indivíduos corruptos.
- Corrupção estrutural: Muito alta. Causada pelas estruturas do sistema. O sistema institucional a fomenta e passa a depender de financiamentos obscuros.
A corrupção brasileira, por enquanto, parece ser 'corrupção sistêmica'. Não é a pior, porém é grave porque as práticas corruptas passam a ser vistas como algo "normal" ou "esperado" no sistema. O cidadão perde o efeito surpresa. Isso acontece porque autoridades, políticos, empresas e intermediários podem proteger uns aos outros, dificultando investigações e punições. Dificilmente apareça um exemplo melhor, no mundo, do que o 'Caso Master / Vorcaro', no qual as decisões públicas, graças a subornos, deixaram de seguir critérios legais ou de interesse coletivo e público para atender interesses privados.
Nas medições universais de corrupção, não há uma separação entre público e privado - estão irmanados - se dá por implícito que o privado corrompe o público e vice-versa.
Esse é um ponto questionável, haveria que medir separadamente, ainda quando as ONGs que medem apontam que existe uma diferença entre corrupção e ilegalidade: "Nem todo crime é corrupção. Um roubo comum é crime; um roubo usando cargo público é corrupção". Mas, definições à parte, sem dúvida, há países onde - mais do que em outros - os governos 'fabricam corrupção', de algum modo 'obrigam' o setor privado a agir corruptamente com eles, para que 'as coisas' aconteçam.
E há outras nações onde, preferentemente, vale a recíproca, o setor privado 'estimula' o público, 'cria a tentação' para que os governantes 'caiam' nessa armadilha. Isso não significa que uma tipificação seja melhor do que a outra. O Brasil parece encaixar-se nos dois modelos quase com perfeição.
