Dívida pública atinge maior nível em cinco anos e chega a 81,1% do PIB
O endividamento bruto do país avançou para R$ 10,6 trilhões em maio, impulsionado pelo deficit de R$ 56,1 bilhões e pelos gastos expressivos com juros no setor público consolidado
As contas públicas do Brasil registraram um avanço expressivo no endividamento em maio, acendendo um alerta entre analistas financeiros e agências de classificação de risco. A Dívida Bruta do Governo Geral, que engloba os compromissos financeiros do governo federal, do INSS e das administrações estaduais e municipais, atingiu a marca de 81,1% do Produto Interno Bruto. Esse percentual representa um montante de R$ 10,62 trilhões, consolidando o maior patamar verificado nos últimos cinco anos. A última vez em que o indicador esteve em um nível superior foi em maio de 2021, momento em que a dívida pública somava 81,4% da riqueza nacional.
De acordo com o relatório detalhado apresentado pelo Banco Central nesta terça-feira, houve uma elevação de 0,9 ponto percentual no endividamento na comparação direta com o mês anterior. Esse crescimento acelerado reflete o desempenho fiscal negativo apresentado pelas contas do setor público consolidado durante o período recente.
Entenda como o deficit de maio impactou as contas nacionais
O balanço mensal apontou que o setor público consolidado, formado pela União, estados, municípios e empresas estatais, operou com um deficit primário expressivo de R$ 56,1 bilhões em maio. O resultado primário negativo ocorre quando as receitas obtidas por meio de tributos e impostos não são suficientes para cobrir as despesas estruturais, desconsiderando o pagamento dos juros. No mesmo período do ano passado, o saldo negativo havia sido de R$ 33,7 bilhões, o que evidencia uma piora na trajetória das finanças do país.
A abertura dos dados oficiais revela que o governo federal foi o principal responsável pelo saldo negativo, anotando um deficit de R$ 55,2 bilhões no mês. Por outro lado, os governos regionais, que reúnem os estados e municípios, computaram um resultado deficitário de R$ 1,2 bilhão, enquanto as empresas estatais conseguiram registrar um superavit de R$ 273 milhões, atenuando ligeiramente o impacto negativo no fechamento do balanço geral.
As projeções de longo prazo e as metas do arcabouço fiscal
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as contas públicas registram um deficit primário de R$ 24,9 bilhões, o equivalente a 0,45% do Produto Interno Bruto. O cenário mostra uma reversão importante em relação ao mesmo intervalo do ano anterior, quando o país apresentava um superavit de R$ 69,1 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional apontou que um dos fatores determinantes para essa mudança foi a antecipação do pagamento de precatórios, que são os gastos governamentais decorrentes de sentenças judiciais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha com uma meta fiscal que prevê um saldo negativo de 0,25% do Produto Interno Bruto para este ano, o que representa aproximadamente R$ 34,3 bilhões. Pelo desenho do arcabouço fiscal aprovado em 2023, existe uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual. Dessa forma, o objetivo é considerado formalmente cumprido caso o resultado final fique entre o saldo zero e um superavit de R$ 68,6 bilhões. O texto legal também permite a exclusão de R$ 63,5 bilhões em despesas voltadas para precatórios, defesa e educação.
O peso dos juros e a metodologia de cálculo internacional
A situação macroeconômica se mostra ainda mais complexa quando são incorporados os gastos com os juros nominais da dívida pública, gerando o chamado resultado nominal. Sob este conceito, o deficit do setor público saltou para R$ 163,7 bilhões apenas em maio. No acumulado de 12 meses, as despesas com juros somaram R$ 1,1 trilhão, o que equivale a 8,5% do Produto Interno Bruto, sob o impacto direto da taxa Selic mantida em 14,25% ao ano. Com isso, o deficit nominal acumulado em 12 meses atingiu R$ 1,26 trilhão.
Em pouco mais de três anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o endividamento bruto brasileiro avançou 9,4 pontos percentuais, impulsionado pelo aumento de gastos públicos e encargos financeiros. Utilizando a metodologia do Fundo Monetário Internacional, que inclui os títulos públicos na carteira do Banco Central, a dívida brasileira atingiu 94,3% do Produto Interno Bruto em maio. Esse patamar situa o Brasil acima da média observada em outras nações emergentes, em países da América do Sul e na Zona do Euro. Analistas do mercado financeiro estimam que, sem cortes robustos de despesas para sustentar o arcabouço fiscal, a dívida nacional pode alcançar 100% do Produto Interno Bruto até o ano de 2035 pelo critério interno, ou superar 110% na métrica internacional do Fundo Monetário Internacional.
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