Custo Brasil: encargos sociais de 109,75% desestimulam a geração de empregos e investimentos no Brasil

Com encargos sociais que somam 109,75% do que as empresas pagam ao governo federal para contratar um funcionário, o Brasil é atualmente o campeão mundial neste quesito. Este percentual é considerado hoje uma das principais barreiras para atração de investimentos estrangeiros e a geração de empregos, capaz de reduzir o problema de mais de 12,9 milhões de pessoas. Além disso, dos 365 dias do ano, um trabalhador brasileiro acaba onerando os custos da empresas por conta do excesso de dias parados.

Um levantamento realizado pelo Contador e Consultor Contábil Antonio Carlos Ayuso, diretor da Ayuso & Associados, e também professor da Unip Campinas, para orientar empresas e investidores nacionais e internacionais, chegou à conclusão de que um funcionário no Brasil teve apenas 275 dias produtivos. Em 2018, um trabalhador passou 90 dias longe da empresa: Descanso Remunerado (52 dias), Dias de férias (26 dias), Feriados (12 dias), o que se chegou a um total de 90 dias parados.

Segundo Ayuso, os números levantados são importantes na hora de um investidor tomar a decisão de investir no País ou abrir novas vagas de empregos. Ele elaborou o levantamento em três quadros: Encargos sobre a Folha de Pagamento; Encargos sobre a mão de obra; e Incidências Cumulativas.

No primeiro quadro, ele considerou os encargos diretos recolhidos ao governo federal, conforme o quadro abaixo, que representa 39,80% do que um empresário desembolsa na hora que contrata um funcionário;

QUADRO 1 - ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Contribuição ao INSS (parte empregador) 20%

Seguro de Acidente de Trabalho (média) 2%

FGTS 8,0%

Multa FGTS 50% 4,0%

Salário Educação 2,5%

INCRA, SENAI,SESI, SEBRAE 3,3%

TOTAL 39,80%

O quadro 2 (abaixo), levantou os custos referentes a férias, repouso semanal, feriados, 13º salário, dentre outros. Com os setes encargos, um empresário desembolsa ao final do ano 50.04%.

QUADRO 2 - ENCARGOS SOBRE A MÃO DE OBRA................

Repouso semanal Remunerado (52 dias no ano) 18,91%

Férias ((100/275) x 26 dias) 9,45%

Abono de férias (1/3) 3,15%

Feriados (12 dias no ano) 4,72%

Aviso prévio ( 2h livres de tempo não produtivo) 2,36%

13º salário ((100/275x30) 10,91%

Auxilio enfermidade 0,54%

TOTAL 50,04%

Fonte: Ayuso & Associados

No quadro três, Ayuso considerou a incidência cumulativa dos dois primeiros levantamentos, chegando ao percentual de 19,91%

QUADRO 3 - INCIDÊNCIA CUMULATIVA....................................

Total quadro 1 x quadro 2 ou seja:

39,80% x 50,04% 19,91%

Fonte: Ayuso & Associados

Total Geral: soma dos quadros 1, 2 e 4 - 109,75%

No caso das empresas optantes pelo SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), elas estão dispensadas do pagamento dos encargos do quadro 1, exceto o FGTS e Multa FGTS

"Em nosso levantamento, não foram considerados Plano de assistência médica, vale-transporte, vale-refeição, adicionais, insalubridade, periculosidade, horas extras, auxilio maternidade, e outros derivados de acordos ou convenções coletivas", explica Ayuso.

Na avaliação do diretor da Ayuso & Associados, a conclusão que se tira deste levantamento é de que o encargo social "sem dúvida nenhuma é um dos componentes mais significativos do chamado Custo Brasil, pois o alto custo gerado é uma das causas do desemprego no país".

Ele ressalta que os altos índices de encargos sociais pagos no Brasil não penalizam somente os empresários, mas os próprios trabalhadores. "Criados para proteção dos trabalhadores, tais encargos acabam por desestimular a contratação de funcionários"

Na minha atribuição, como contador, quando requisitado para explicar aos potenciais investidores no Brasil, impostos indiretos (incluídos no preços de vendas ) assim como os impostos diretos (incidentes sobre o lucro), não causam tanta estranheza, a nível de percentuais desses impostos, a não ser pela complexidade das regras", conta. "Porém, quando adentramos nos custos dos encargos sociais obrigatórios no Brasil, os índices causam muita indignação e perplexidade pelo alto custo", completa.

"É importante salientar que os funcionários também são penalizados nos seus salários, pois no seu contracheque existem descontos, tais como:Imposto de Renda Retido na fonte, dependendo de sua faixa salarial, o percentual de desconto será de: 15% a 27,5%; Contribuição Previdenciária dependendo de sua faixa salarial, o percentual de desconto será de: 8% a 11%.

"Nossa conclusão é de que as empresas pagam muito, e os seus funcionários recebem pouco atualmente".

Para Ayuso, reduzir estes percentuais e baixar os encargos será um grande desafio para nosso novo presidente Jair Bolsonaro, assim como seus assessores. "A necessidade de se adotar mecanismos que minimizem os custos é de suma importância para a geração de empregos, alterando para uma nova relação de contrato de trabalho, pois sem nenhuma ação por parte de nosso Governo, estaremos na contramão", conclui o especialista.