Como o Twitter tenta recuperar imposto pago no Brasil
Empresa de Elon Musk briga na Justiça por devolução de tributo cobrado em remessas ao exterior
Alvo recente do governo federal por ignorar ameaças a escolas, o Twitter briga na Justiça para recuperar tributos pagos no Brasil. A aposta mais recente da plataforma é recuperar judicialmente o dinheiro gasto com a Cide-Remessas, um tributo que cobra 10% do valor de remessas feitas ao exterior.
A coluna apurou com fontes próximas ao Twitter que essa briga judicial pode render ao Twitter alguns milhões de reais gastos com a Cide-Remessas, o que obrigaria o governo federal a devolver esses valores na forma de crédito tributário.
A plataforma recorreu à Justiça Federal em fevereiro do ano passado para tentar obter a devolução desse tributo. O processo foi iniciado antes de a empresa passar ao controle do bilionário Elon Musk.
Não foi só o Twitter que entrou na Justiça para recuperar dinheiro gasto com Cide-Remessas. Outras plataformas e multinacionais de outros setores recorreram ao Judiciário, porque deve ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se é constitucional a cobrança de Cide-Remessas, um tributo instituído em 2001.
“Quando o tema é pautado no STF, você vê a correria das empresas para ajuizar ações. Se o STF decide favoravelmente às empresas, essa decisão pode beneficiar somente quem ajuizou ação antes do julgamento. Por isso a correria”, explica o advogado Francisco Lisboa Moreira, sócio do escritório ALMA Law, que pesquisou a tributação da economia digital na Universidade de São Paulo (USP).
Embora o Twitter tenha perdido em primeira instância o processo para recuperar os gastos com Cide-Remessas, isso não foi motivo de preocupação para os advogados da empresa. O objetivo era justamente marcar terreno no Judiciário para o caso de uma futura decisão favorável às empresas na Suprema Corte.
Só que fontes próximas ao Twitter preveem que o momento político não é favorável para um julgamento que devolva tributos a empresas. Na hora de julgar causas tributárias com quantias bilionárias envolvidas, ministros do STF costumam estar atentos à repercussão do julgamento nas contas públicas. E tudo que o governo federal não quer agora é um prejuízo bilionário que aprofunde ainda mais o rombo fiscal.
Procurado pela coluna para comentar oficialmente essa disputa judicial, o Twitter respondeu como de costume na era Musk, com um emoji de cocô.
