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Governo não manterá auxílio emergencial pós-pandemia

Na segunda-feira, Carlos da Costa havia dito que alguns programas poderiam ter vindo 'para ficar'; custo calculado do auxílio de R$ 600 é de 123,9 bilhões

12 mai 2020
10h58
atualizado às 11h11
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BRASÍLIA - O Ministério da Economia disse nesta terça-feira, 12, que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma "oportunidade" para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. A pasta esclareceu, porém, que as despesas criadas "neste momento de excepcionalidade" não devem ser convertidas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 nem a trajetória da dívida pública.

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil - 3/1/2018 / Estadão Conteúdo

O comunicado foi divulgado após a repercussão de uma declaração dada na segunda-feira, 11, pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em transmissão promovida pelo BTG Pactual. "Talvez alguns programas tenham vindo para ficar", disse Costa em referência ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados.

O programa tem custo calculado em R$ 123,9 bilhões considerando os três meses de duração. É quatro vezes o orçamento de um ano inteiro de pagamentos do Bolsa Família.

"Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia", diz a nota da pasta. "O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade."

A Economia informou ainda que neste momento a preocupação do governo é preservar vidas e a atividade econômica.

"Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias", sinalizou a pasta. O Ministério disse ainda que projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados "no momento oportuno".

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Estadão
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