Conselho Nacional de Educação aprova regras para o uso de IA na educação brasileira
Regras foram validadas por unanimidade pelo colegiado pleno e dependem de homologação ministerial para entrar em vigor
O Conselho Nacional de Educação aprovou diretrizes para o uso de inteligência artificial na educação, reforçando o papel humano e destacando a adoção responsável; a entrada em vigor depende de homologação ministerial.
O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes relacionadas à utilização de inteligência artificial na educação brasileira. A decisão foi formalizada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.
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A comissão responsável pelo tema teve como presidente Monica Sapucaia Machado e como relatores Celso Niskier e Israel Matos Batista, que votaram favoravelmente ao parecer e ao projeto.
O colegiado contou ainda com a participação dos conselheiros Cleunice Matos Rehem, Elizabeth Regina Nunes Guedes, Gastão Dias Vieira, Givânia Maria da Silva, Ludhmila Abrahão Hajjar, Mauro Luiz Rabelo e Paulo Fossatti.
As novas regras
A eficácia prática do documento ocorrerá somente após a publicação de ato homologatório do Ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. O texto integral fica disponibilizado para consulta pública na página oficial do órgão federal.
As diretrizes buscam orientar escolas, universidades, professores e estudantes sobre o uso da inteligência artificial no ambiente educacional. A proposta considera a tecnologia uma ferramenta de apoio ao ensino e à aprendizagem, mantendo a participação humana como parte central do processo.
O documento também aborda cuidados relacionados ao uso responsável da tecnologia e à adoção de ferramentas de IA pelas instituições de ensino. A proposta foi elaborada para abranger tanto a educação básica quanto a educação superior.
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
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