Conselho de Ética rejeita pedido de Gabriel Monteiro para anular processo disciplinar
Depoimentos estão marcados para os dias 25 e 1º; cassação precisa ter aval de 34 dos 51 vereadores na Câmara Municipal do Rio
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou pedido do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de abusos sexuais, assédios e de quebra do decoro parlamentar, para anular o processo disciplinar contra ele.
Nesta terça-feira, 17, o Conselho se reuniu para ouvir o parecer da Procuradoria da Câmara sobre os supostos vícios jurídicos no processo, apontados por Monteiro em sua defesa prévia. O argumento foi rechaçado pela Procuradoria. Por isso, o Conselho indeferiu o pedido de Monteiro e deu prosseguimento ao processo, marcando os primeiros quatro depoimentos.
No dia 25, em sessão fechada a partir das 10h, serão ouvidos como testemunhas dois ex-assessores do vereador, Vinícius Hayden Witeze e Heitor Monteiro de Nazaré Neto, autores de acusações contra Monteiro. Outras duas testemunhas prestarão depoimento no dia 1 de junho, mas o nome dessas ainda não foi divulgado pelo Conselho.
A pedido do vereador, na terça-feira, 24, a partir das 14h30, os sete titulares do Conselho de Ética vão se reunir a portas fechadas com os dois advogados de Monteiro - isso não está previsto no regimento, mas foi permitido pelos parlamentares.
Também para atender o vereador, o Conselho deu prazo excepcional até a próxima sexta-feira, 20, para que ele indique até cinco testemunhas de defesa. Essas testemunhas deveriam ter sido apresentadas na defesa prévia, mas naquele documento Monteiro não elencou nenhuma. "Para que o Conselho não seja acusado de cercear a defesa do vereador, decidimos dar esse prazo extra para que ele apresente suas testemunhas", afirmou o vereador Chico Alencar, relator do processo contra Monteiro.
A previsão é de que o processo termine até julho. O Conselho vai emitir parecer sobre o caso, que será votado em plenário pelos 51 vereadores. Para que Monteiro seja cassado, são necessários os votos favoráveis de 34 parlamentares.
Monteiro é acusado de quebra de decoro parlamentar, pela prática de supostos estupros e episódios de assédio sexual e moral, além de manipulação de vídeos e infração a direitos de uma criança que foi protagonista de um vídeo gravado por ele. O vereador nega todas as acusações, que atribuiu a adversários políticos que quereriam destruí-lo.
