Conheça o 'Cala-Boca Já Morreu', ação de Felipe Neto para defender quem for processado por Bolsonaro
'Vamos proteger e defender pessoas que sejam alvos de processos e investigações que cerceiem a sua liberdade de expressão', disse o youtuber
RIO - Lançado pelo influenciador digital Felipe Neto, o movimento Cala-Boca Já Morreu reúne quatro escritórios de advocacia. Seu objetivo é prestar assistência jurídica a cidadãos que têm sido intimados como investigados em inquéritos e processos movidos pelo governo Jair Bolsonaro por motivos políticos.
O próprio youtuber já recebeu intimação da Polícia do Rio. Deveria depor em investigação aberta com base na Lei de Segurança Nacional, remanescente da ditadura militar, e no Código Penal, por suposta calúnia contra Bolsonaro, a quem chamou de "genocida". Na quinta, 18, a Justiça suspendeu a apuração, por decisão da 38ª Vara Criminal. Outras ações pelo País focaram ativistas e autores de outdoors com críticas ao mandatário.
O movimento lançou um site, onde estão informações sobre como obter ajuda. Primeiro, o internauta deve responder a duas perguntas. A primeira é: "Você já foi formalmente intimado para um procedimento criminal ou administrativo?". A segunda: "O motivo da intimação é ter expressado uma crítica a uma autoridade pública?" Se a resposta for "sim" nos dois casos, o movimento apresenta mais duas questões. Uma é: "Você já tem advogado ou defensor público?". A outra: "Você incitou a violência ou práticas antidemocráticas?". Só estará apto a receber assistência do movimento quem responder "não" a essas duas últimas perguntas.
Em seguida, o cidadão deverá preencher um formulário mais detalhado. Assim vai se candidatar à assistência jurídica do movimento.
"É muito importante ressaltar: nós vamos proteger e defender pessoas que sejam de fato alvos de processos e investigações que cerceiem a sua liberdade de expressão com o uso do abuso (sic) de autoridade", disse Felipe Neto, em vídeo divulgado na noite da quinta-feira, 18. "Isso significa que nós não estamos em defesa de pessoas que incitam o discurso do ódio, que pedem fechamento de Congresso Nacional, que defendem qualquer ruptura institucional, como pedir golpe militar, pedir AI-5, pedir fechamento do STF... Ou pessoas que ameaçam governantes, governadores, presidente, integrante do STF, seja lá quem for."
Os escritórios que integram o Cala-Boca Já Morreu são: André Perecmanis Advogados, Arruda Botelho Sociedade de Advogados, Davi Tangerino & Salo de Carvalho e XVV Advogados.
