Comum no passado, última execução pública ocorreu nos EUA há 90 anos

Pentágono anuncia intenção de transmitir ao vivo o fuzilamento de um condenado, algo inédito na era da internet. Irã e Afeganistão estão entre os últimos países do mundo que realizam execuções públicas.Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (08/10) que pretendem transmitir ao vivo a execução por fuzilamento de Nidal Malik Hasan, condenado pelo ataque à base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009. Essa pode ser a primeira execução militar americana desde 1961, e também o primeiro caso conhecido de uma execução judicial transmitida ao público pela internet no país.

O anúncio do Pentágono ocorre em meio a um intenso debate nos EUA sobre a pena de morte, após a condenada à morte Christa Pike, de 50 anos, sobreviver a uma tentativa fracassada de execução numa prisão no Tennessee na semana passada.

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Embora populares num passado distante, nas últimas décadas execuções públicas tornaram-se extremamente raras em todo o mundo. Entre os países conhecidos por ainda realizá-las estão o Irã e o Afeganistão sob o regime do Talibã. Segundo a Anistia Internacional, ao menos 17 execuções públicas foram realizadas em 2025: 11 no Irã e seis no Afeganistão.

Desde a década de 1930, as penas de morte nos EUA passaram a ocorrer de forma restrita, geralmente com acesso limitado a autoridades, familiares e testemunhas credenciadas. Veículos de comunicação tentaram transmitir execuções pela televisão no passado, mas foram impedidos pelos tribunais. Há 100 anos, porém, a prática costumava atrair multidões, inclusive crianças.

Corais e sermão

Nos séculos 18 e 19, e mesmo nas primeiras décadas do século 20, execuções públicas eram eventos comuns nos Estados Unidos. Realizadas em praças e pátios de tribunais, elas eram observadas por milhares de espectadores e eram frequentemente apresentadas como forma de dissuasão ao crime e até de entretenimento.

Pais e professores frequentemente levavam crianças para assistir às execuções como forma de ensiná-las. Os eventos às vezes incluíam um coral, um pregador proferindo um "sermão de execução" e o condenado, com frequência um homem prestes a ser enforcado, fazendo um longo discurso para a multidão.

"Isso acontecia antes da televisão. Não havia muitas atividades nas grandes cidades, e certamente menos ainda nas áreas rurais, então as pessoas iam lá apenas pelo espetáculo", explica Michael L. Radelet, professor emérito da Universidade do Colorado em Boulder à agência de notícias AP, acrescentando que, às vezes, o evento atraía multidões porque o condenado era muito odiado.

Linchamentos extrajudiciais, frequentemente praticados por multidões de brancos contra negros, também permaneceram como espetáculos públicos no país até boa parte do século 20.

Punição transformada em espetáculo

A última execução pública amplamente reconhecida nos EUA ocorreu exatamente há 90 anos, em 1936, quando milhares de pessoas acompanharam o enforcamento de Rainey Bethea, em Kentucky - um jovem negro acusado de ter estuprado uma mulher branca. No ano seguinte, outro enforcamento no Missouri também reuniu centenas de espectadores.

Segundo Radelet, os estados começaram a mudar suas políticas à medida que um número crescente de pessoas testemunhava enforcamentos malsucedidos e que aumentavam as preocupações em relação a esses eventos. "Em vez de promover o valor da vida e a solenidade da situação, as pessoas aplaudiam e criavam um ambiente parecido com o de um carnaval. Isso acabou gerando rejeição", afirma.

De acordo com Robin Maher, diretora-executiva do Death Penalty Information Center, a organização não tem registro de nenhuma execução transmitida ao vivo para o público. O caso mais próximo disso ocorreu em 2001, quando Timothy McVeigh, responsável pelo atentado de Oklahoma City, foi executado em uma prisão federal em Terre Haute, no estado de Indiana.

Na época, o então procurador-geral dos Estados Unidos, John Ashcroft, anunciou que as vítimas poderiam acompanhar a execução presencialmente ou por meio de um sistema de televisão por circuito fechado.

Base legal

Agora, a proposta do governo americano reacende o debate sobre transparência, dignidade dos condenados e o papel da pena de morte na sociedade. Enquanto defensores argumentam que a transmissão permitiria maior escrutínio público sobre as execuções, críticos afirmam que a medida transforma a punição em espetáculo.

"Atualmente não existe regulamentação nem precedente para que uma execução seja transmitida ao vivo pela internet ou disponibilizada amplamente ao público de qualquer outra forma", declarou Maher.

Elisabeth Semel, codiretora da Clínica da Pena de Morte da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Berkeley, afirma que o anúncio levanta diversas questões jurídicas e de políticas públicas. Entre elas estão preocupações relacionadas à dignidade do condenado, à definição de quem poderá assistir à execução e às intenções do governo de Donald Trump ao optar por um formato tão incomum.

"Este é um presidente que aposta no espetáculo, e acredito que essa seja exatamente a mensagem que pretende transmitir", disse Semel. Ela acrescenta que é cética quanto à possibilidade de o governo ter refletido adequadamente sobre as implicações jurídicas e sociais da decisão.

Já para Deborah Denno, especialista em pena de morte e professora de Direito da Universidade Fordham, a transmissão ao vivo de uma execução poderia tornar o processo "muito mais transparente" e informar melhor o público sobre o que envolve a aplicação da pena capital.

Treze mortos em base militar

A execução de Hasan, que ainda pode ser adiada por recursos judiciais, está prevista para 3 de dezembro na base militar de Fort Hood, a mesma onde ocorreu o ataque. Ex-psiquiatra do Exército, ele deve e tornar a primeira pessoa a ser executada por fuzilamento pelas forças armadas dos EUA desde 1945.

Hasan matou 13 pessoas e feriu 31 ao abrir fogo com uma pistola equipada com mira a laser em uma instalação médica. O ataque ocorreu poucas semanas antes de Hasan, hoje com 56 anos, ser enviado para uma missão no Afeganistão. Durante sua prisão, ele foi baleado pela polícia, ficou parcialmente paralisado e passou a usar cadeira de rodas. Ele foi condenado à morte por um júri militar em agosto de 2013, depois de ser considerado culpado por 45 acusações de homicídio premeditado e tentativa de homicídio premeditado.

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, confirmou nas redes sociais a transmissão ao vivo da execução. Ele já havia declarado à imprensa que a decisão de executar Hasan por fuzilamento em Fort Hood, numa quinta-feira às 13h, aproximadamente no mesmo horário, dia da semana e local do ataque de 2009, era uma decisão óbvia.

"Vamos garantir que as pessoas possam assistir, que seja público. Porque as pessoas precisam entender que existem consequências sérias para esse tipo de coisa", afirmou Hegseth.

Pela legislação militar dos Estados Unidos, uma execução por fuzilamento precisa ser aprovada pelo presidente do país. Segundo o Pentágono, Trump deu a autorização após recomendação de Hegseth. A Casa Branca não informou se o presidente apoia a transmissão ao vivo da execução, encaminhando os questionamentos ao Pentágono.

De acordo com o Death Penalty Information Center, os últimos casos conhecidos de execução militar por fuzilamento nos Estados Unidos ocorreram em 1945. Pelo menos cinco estados americanos ainda preveem esse método de execução. Em 2025, a Carolina do Sul realizou a primeira execução desse tipo nos Estados Unidos em 15 anos.

A morte por fuzilamento é uma das várias formas de execução que o governo Trump incorporou recentemente às opções disponíveis para os crimes federais mais graves. Entre elas também estão a cadeira elétrica e a asfixia por gás.

le/cn (Reuters, afe, afp)

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