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Comissão tira Coaf de Moro e devolve Funai à Justiça

Comissão autorizou transferência do Coaf para o Ministério da Economia e volta da Funai para o Ministério da Justiça; medidas são consideradas derrotas para Sérgio Moro

9 mai 2019
11h08
atualizado às 13h24
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A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro. O grupo também decidiu pela transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, em evento público 
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, em evento público
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Com o requerimento votado, a estrutura do Coaf volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor uma derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.

Ausência impõe derrota ao governo

O senador Telmário Mota (PROS-RR), que tinha retornado como titular na comissão e era favorável ao Coaf com Moro, não estava presente na reunião, deixando a vaga com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que votou por passar o órgão para a Economia. Na quarta-feira, 8, Mota declarou que havia um movimento de trocar titulares para que o Coaf saísse do Ministério da Justiça, mas não compareceu à reunião nesta quinta. Veja como votou cada parlamentar.

Funai

A comissão de deputados e senadores aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Funai, órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, o que foi rejeitado pelo colegiado. O relatório também precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Moro defende Coaf na Justiça

O ministro Sérgio Moro já disse mais de uma vez que deseja que o Coaf permaneça sob sua pasta. Na última semana, afirmou que o conselho estava "esquecido" no Ministério da Fazenda e garantiu que o ministro Paulo Guedes, da Economia, não quer o Coaf. "Guedes não quer o Coaf, ele tem uma série de preocupações, tem a reforma da Previdência. A tendência lá é ele (Coaf) ficar esquecido e na Justiça temos ele como essencial", disse.

A relevância do trabalho realizado pelo Coaf ganhou mais evidência no fim do ano passado. Em 6 de dezembro de 2018, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Fabrício José Carlos de Queiroz. O valor se refere ao período entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

À época, ele estava registrado como assessor parlamentar do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado. Foi exonerado do gabinete no dia 15 de outubro do ano passado.

Estadão
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