COLUNA Luam Ferrari - São Miguel Paulista: O que acontece na mente de quem comete um crime coletivo contra crianças

No dia 21 de abril, no bairro União de Vila Nova, em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, duas crianças de 7 e 10 anos foram vítimas de estupro coletivo praticado por quatro adolescentes e um adulto. Os agressores gravaram o crime e compartilharam o material nas redes sociais. A família só soube do ocorrido quando os vídeos já circulavam online e foi a irmã de uma das vítimas que reconheceu o menino e fez o registro na delegacia. Ainda assim, a família foi pressionada pela própria comunidade a não denunciar e precisou deixar a região por causa das ameaças.

Diante de uma atrocidade dessa magnitude, a pergunta inevitável surge: o que passa na cabeça de alguém para fazer isso? A ciência oferece respostas perturbadoras. Um estudo publicado na revista Sexual Abuse (GÓMEZ-FRAGUELA et al., 2021) analisou 74 agressores sexuais condenados e identificou que todos apresentavam níveis elevados de desengajamento moral, um mecanismo psicológico descrito por Albert Bandura no qual o indivíduo desativa internamente seus próprios freios éticos. Em grupo, esse processo se acelera de forma assustadora. A violência deixa de ser "minha responsabilidade" e passa a ser "de todos". Ninguém se sente culpado individualmente porque a culpa se dissolve no coletivo.

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A neurociência reforça esse entendimento: o comportamento de risco em adolescentes não decorre de uma incapacidade de perceber o perigo, mas de uma discrepância crítica no desenvolvimento cerebral. O córtex pré-frontal é responsável pelo planejamento, tomada de decisão e inibição de impulsos, ainda está em formação, enquanto o sistema de recompensa já funciona em plena intensidade. Quando há um grupo validando o ato, o cérebro adolescente interpreta aquilo como aprovação social e o prazer neurológico dessa aprovação supera qualquer barreira moral ainda em construção.

Pesquisa publicada em 2023 na revista Computers in Human Behavior mostrou que o desengajamento moral é significativamente maior em situações de violência sexual praticada de forma coletiva e registrada digitalmente, especialmente quando há crenças sexistas presentes no grupo. Gravar e compartilhar o crime não é acidente: é parte do ritual de dominação, de exibição de poder perante o grupo.

E a comunidade que ameaçou a família das vítimas para que ficasse calada? Também tem nome na psicologia: efeito espectador. Quanto mais pessoas sabem de um crime, menor é a chance de alguém agir, todos esperam que o outro tome a iniciativa, e a responsabilidade se fragmenta até desaparecer.

No Brasil, o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão e não admite consentimento, independentemente de qualquer circunstância. Para crimes praticados em concurso de agentes, a pena é agravada.

A pergunta que fica não é apenas sobre os agressores. É sobre o silêncio ao redor deles.