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Congresso destina apenas 0,001% das emendas para a Amazônia

Nos últimos 5 anos, congressistas de Estados sob influência da floresta reservaram só R$ 23,9 milhões para projetos ambientais

3 set 2019
05h11
atualizado às 07h56
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As queimadas na Amazônia entraram no debate do Congresso, mas a preocupação com as florestas não é visível na liberação de verbas para a região. Nos últimos cinco anos, deputados e senadores da Amazônia Legal destinaram apenas 0,001% dos recursos de emendas parlamentares a projetos ligados à gestão ambiental dessa área. Em proporção, trata-se de quantia dez vezes menor do que os colegas do Sudeste repassaram para investimento em projetos do mesmo tipo nos seus Estados. É, ainda, 15 vezes menos do que o dinheiro enviado pela bancada do Nordeste nesta rubrica para seus redutos eleitorais.

Câmara 'enxugou' MP da Liberdade Econômica para conseguir aprovar texto-base.
Câmara 'enxugou' MP da Liberdade Econômica para conseguir aprovar texto-base.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Apesar do discurso pela preservação das florestas, há, nos bastidores, uma percepção de que preservar árvores não se traduz em voto, tanto que a rubrica ambiental só recebeu mais verba do que as missões diplomáticas brasileiras no exterior. Do total de R$ 13,1 bilhões em emendas para a Amazônia Legal, R$ 23,9 milhões foram para projetos que tratam da preservação de unidades de conservação, prevenção, controle de incêndios florestais e gestão de biodiversidade que tiveram como destino os nove Estados amazônicos. Na prática, os congressistas preferiram destinar recursos à saúde - uma parte obrigatória - e obras de infraestrutura, mais visíveis e que atendem a demandas de eleitores.

A emenda parlamentar é um dos poucos instrumentos legais que permitem a um deputado ou senador influir diretamente na distribuição de recursos públicos, tanto para Estados e municípios como para instituições. A única exigência é que a metade do dinheiro seja destinada à saúde. O restante pode ser repassado de acordo com conveniências políticas e é comum que emendas sejam usadas como moeda de troca em votações de interesse do Planalto. Além de transferências para saúde e obras de infraestrutura, as áreas de educação e de fomento ao setor agrícola lideram a destinação de verbas.

O valor repassado pelo Congresso para projetos de preservação da Amazônia é quase quatro vezes menor do que os R$ 83 milhões (US$ 20 milhões) oferecidos pelos líderes do G-7 - grupo das maiores economias do mundo. O presidente Jair Bolsonaro recusou a ajuda, considerada por ele "esmola".

Incêncio na Amazônia, perto de Porto Velho 27/8/2019 REUTERS/Ricardo Moraes
Incêncio na Amazônia, perto de Porto Velho 27/8/2019 REUTERS/Ricardo Moraes
Foto: Reuters

'Agenda positiva' dos partidos inclui PLs e comissões

Na tentativa de construir uma agenda positiva para enfrentar a questão das queimadas, líderes de partidos anunciaram projetos que endurecem as penas por desmatamento e estabelecem bônus para quem preservar áreas nativas em suas propriedades. Os deputados também criaram comissões para acompanhar a crise.

Nada menos do que 55 deputados dividiram a tribuna, na semana passada, para discursar sobre a Amazônia. Desses, 38 foram críticos ao governo e à política ambiental do País. Outros 17 defenderam Bolsonaro. No dia seguinte, 29 deputados e senadores abordaram o tema.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) foi uma das que usaram a tribuna para criticar a política ambiental. "O nosso debate não pode ser um debate de ocasião, na hora em que interessa a Bolsonaro", afirmou. Nos últimos cinco anos, R$ 16,3 milhões de emendas de Perpétua foram executadas pelo governo. Todas para o setor de infraestrutura e de saúde. "Para desenvolver programa de floresta em pé é preciso de muito recurso. Emendas não dão para isso. Com emenda você resolve um caminhão, um barco.

Governista, o deputado Átila Lins (PSD-AM) destinou, no mesmo período de cinco anos, R$ 77,1 milhões em emendas para obras, desde a construção de estádios de futebol a unidades de saúde. Nenhum recurso para preservação de biomas ou conservação de áreas ambientais. O argumento é o mesmo de sua colega oposicionista: as emendas não são suficientes para atender a essa demanda.

"Quando se discutem queimadas, incêndios, desmatamento da região amazônica, podem observar que o Amazonas sempre está em quarto, quinto lugar. Por quê? Porque a Zona Franca de Manaus tem permitido que o nosso Estado fique preservado, com um nível muito baixo de devastação e de desmatamento. É onde o dinheiro preserva", disse Lins.

Deputado de primeiro mandato, Marcelo Ramos (PL-AM) tem dois diagnósticos. O primeiro é a falta de políticas estruturadas para meio ambiente na região e o segundo, a baixa demanda local. "Prefeitos e governadores demandam o Congresso por políticas de saúde, educação e infraestrutura. Fica complicado para um parlamentar alocar recursos sem atender a estes pedidos. E a demanda local não traz a questão ambiental como prioridade."

Diretor da SOS Amazônia, Miguel Scarcello disse lamentar o interesse momentâneo no assunto. "Preservar árvore não dá voto. Espero que o ímpeto parlamentar sobre o tema não suma de novo." / COLABOROU CAMILA TURTELLI

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Estadão
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