Redução do IOF ocorreu sob governo Lula, mas foi decretada por Bolsonaro em 2022
POSTAGENS OMITEM QUE FOI EX-PRESIDENTE QUEM ASSINOU DECRETO PARA REDUZIR GRADUALMENTE TAXA PARA OPERAÇÕES CAMBIAIS A PARTIR DE 2023
O que estão compartilhando: postagem faz uma comparação entre as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro (PL), sugerindo que o atual governo diminuiu o percentual de 6,38% para 3,5%.
O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. Embora o percentual do IOF para operações de câmbio tenha caído a partir de 2023, sob a gestão de Lula, a redução foi determinada por Jair Bolsonaro em 2022. O decreto previa um cronograma de diminuição gradual da alíquota, até zerar o imposto em 2028. A taxa de 6,38%, que estava em vigor na gestão do ex-presidente, foi instituída em 2011, no governo de Dilma Rousseff.
Saiba mais: Em maio de 2025, o governo Lula anunciou mudanças no IOF, incluindo o crescimento da alíquota para operações de câmbio de 3,38% para 3,5%, com a expectativa de aumentar a arrecadação. No entanto, a medida sofreu resistência e foi derrubada pelo Congresso Nacional no final de junho. O governo questionou a medida no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de todos os decretos sobre IOF e uma sessão de conciliação entre Executivo e Legislativo.
Em meio ao debate sobre tema nas redes sociais, usuários passaram a compartilhar que o IOF teria sido reduzido por determinação de Lula de 6,38% para 3,5%. Porém, isso não é verdadeiro. O número citado pelas publicações se refere apenas às alíquotas sobre transações cambiais e foi reduzido para 3,38% com um decreto assinado por Bolsonaro em 2022.
O percentual de 6,38% esteve em vigor durante o mandato do ex-presidente e tinha previsão de diminuir gradualmente a partir de 2023. A taxa havia sido instituída em março de 2011, pela gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Até então, a alíquota para transações cambiais não havia sido modificada por outros governos.
Além de controlar a taxa cobrada sobre o câmbio (compra de moeda estrangeira), o IOF é um tributo federal que também incide sobre outras operações financeiras no Brasil, como empréstimos, investimentos, seguros, títulos e valores imobiliários. Em cada caso, ocorre a aplicação de um percentual diferente.
Proposta de aumento do IOF em 2025
O governo Lula tentou, em março, aumentar as taxas do IOF para planos de previdência privada, crédito de empresas e operações de câmbio com o objetivo de aumentar a arrecadação. Porém, após manifestações contrárias de entidades do setor produtivo e financeiro, o Congresso Nacional derrubou o decreto em 25 de junho.
Como noticiou o Estadão, o caso se tornou um embate entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não chegaram em um acordo um "plano alternativo" sobre o aumento do IOF. A Fazenda defende que o tributo precisa ser elevado para o cumprimento da meta fiscal de 2026.
No dia 1º de julho, o governo Lula acionou o STF para manter em vigor os decretos que aumentam o imposto. Um encontro de conciliação no dia 15 de julho entre os Poderes Executivo e Legislativo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
