Checamos o discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU

Por: Luiz Fernando Menezes, Amanda Ribeiro, Priscila Pacheco, Marco Faustino, Bruna Leite

20 set 2022 - 11h01

(atualizado às 15h53)

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Ataque a Lula, Amazônia “intocada” e mais: o que Bolsonaro disse em discurso na ONU:

Checamos o discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU Por Amanda Ribeiro, Priscila Pacheco, Luiz Fernando Menezes, Marco Faustino e Bruna Leite O presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou nesta terça-feira (20) na abertura da 77ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (EUA), e Aos Fatos checou ao vivo suas declarações.

Jair Bolsonaro (PL) em seu discurso de abertura na Assembleia-Geral da ONU
Foto: REUTERS

A transcrição do discurso foi feita automaticamente pela ferramenta Escriba e revisada pela equipe do Aos Fatos. Veja o que checamos:

Quando o Brasil se manifesta sobre a agenda da saúde pública, fazemos isso com a autoridade de um governo que durante a pandemia da Covid-19 não poupou esforços para salvar vidas e preservar empregos.

Embora Bolsonaro repita que seu governo se esforçou para combater o vírus e o desemprego, não é verdade que os dois temas foram tratados da mesma maneira. Em 2021, por exemplo, o governo federal tentou ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir estados e municípios de tomarem medidas de restrição de circulação e atividades, medida comprovadamente eficaz de combate à Covid-19. Da mesma forma, o governo atrasou a chegada e a entrega de vacinas contra o novo coronavírus, ao ignorar ofertas de imunizantes da Pfizer e cancelar, em outubro de 2020, um acordo que previa a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. Segundo cálculos do epidemiologista Pedro Hallal, da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas), ao menos 95 mil vidas poderiam ter sido salvas caso as negociações por imunizantes tivessem avançado mais rapidamente. Também há indícios de ineficiência do governo federal na entrega de oxigênio para hospitais em Manaus durante os primeiros meses de 2021, quando o Ministério da Saúde decidiu priorizar a entrega e a prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 — e o estoque do insumo básico na capital amazonense acabou, levando pacientes à morte.

Beneficiamos mais de 68 milhões de pessoas. O equivalente a um terço da nossa população.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, 68,2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo auxílio emergencial ao longo de 2020, fase mais abrangente do benefício.

Assista à íntegra do discurso de Bolsonaro na ONU:

Somos uma nação com 210 milhões de habitantes e já temos mais de 80% da população vacinada contra a Covid-19. Todos foram vacinados de forma voluntária, respeitando a liberdade individual de cada um.

De acordo o ranking mundial de vacinação contra a Covid-19 do site Our World in Data, até 19 de setembro, 87,15% dos brasileiros haviam recebido a primeira dose do imunizante, e 80,29% a segunda. O país ocupa a sétima posição do ranking em proporção da população vacinada.

No meu governo extirpamos a corrupção sistêmica que existia no país.

Integrantes e ex-integrantes do atual governo são alvos de investigações e denúncias de casos de corrupção e outros delitos ligados à administração pública. Em junho de 2022, por exemplo, a PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto envolvimento em um esquema de liberação de verbas na pasta. Ele é investigado por prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, e foi liberado por meio de um habeas corpus. Além dele, também são investigados por suspeitas de corrupção o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL); o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL), que comandou o Turismo; e Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Além disso, um relatório da Americas Society/Council of the Americas publicado em junho deste ano afirma que as tentativas do presidente de controlar órgãos de investigação e os cortes orçamentários de agências independentes seriam sinais de recuo no combate à corrupção no Brasil. Essa alegação foi repetida pelo presidente ao menos 225 vezes, segundo o contador de declarações do Aos Fatos.

Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e em desvios chegou à casa dos 170 bilhões de dólares

O endividamento da Petrobras não chegou a US$ 170 bilhões nos governos petistas. Em 2003, os resultados divulgados pela petrolífera à Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), atual B3, indicavam endividamento total de R$ 63,791 bilhões (US$ 12 bilhões na cotação de segunda-feira [19]). Corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o montante foi de R$ 176 bilhões (US$ 33 bilhões). Já em 2015, último ano completo do PT no poder, a dívida era de R$ 492,8 bilhões, cerca de US$ 93 bilhões. Com a atualização da inflação, R$ 681,4 bilhões ou US$ 130 bilhões. A diferença, portanto, é de US$ 81 bilhões em valores nominais e de US$ 93 bilhões se corrigido pela inflação, montante muito menor que o citado por Bolsonaro. Mesmo se usadas as últimas cotações do dólar em 2003 e em 2015, a diferença não alcança a cifra citada: cerca de US$ 104 bilhões em valores nominais.

O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade.

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido condenado pela Justiça em três instâncias, por unanimidade. Ele foi julgado culpado por corrupção e lavagem de dinheiro nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia pela 13ª Vara Federal de Curitiba e teve condenação confirmada por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), mas esses e outros processos foram anulados em abril de 2021 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por 8 votos a 3. Atualmente, portanto, o ex-presidente é inocente. De um total de 26 procedimentos abertos, 23 foram arquivados por motivos como falta de provas, inépcia (quando não há condições para que o processo vá adiante), prescrição, trancamento, suspensão ou anulação. Lula também foi absolvido de três acusações.

Hoje, por exemplo, o Brasil é o sétimo país mais digitalizado do mundo.

Bolsonaro se refere ao ranking GovTech Maturity Index, elaborado pelo Banco Mundial e publicado em setembro de 2021. A pesquisa avalia a qualidade dos serviços digitais oferecidos pelo poder público em 198 países e mostra o Brasil na sétima posição geral, com índice de 0,92. Na frente do Brasil, estão Coreia do Sul, Estônia, França, Dinamarca, Áustria e Reino Unido.

São 135 milhões de pessoas que acessam 4.900 serviços do meu governo.

Até 22 de junho de 2022, o site oficial de serviços do governo federal, gov.br, havia cadastrado 130 milhões de usuários. O sistema conta com 4.900 serviços, como carteiras digitais de trânsito, de trabalho e de vacinação, declaração de Imposto de Renda e acesso a abertura de empresas.

Concluímos o projeto de transposição do Rio São Francisco levando água para o nordeste brasileiro.

Bolsonaro costuma afirmar que levou água para o Nordeste com a transposição do rio São Francisco, mas oculta que, quando assumiu a Presidência, 96% das obras já estavam concluídas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Eixo Leste já estava pronto desde março de 2017 e só faltavam ser entregues obras do Eixo Norte. Além do projeto previsto desde 2013, o governo Bolsonaro anunciou que pretende retomar a proposta original da transposição, que totaliza 669 quilômetros de obras e 3.000 quilômetros de canais e adutoras auxiliares. As novas estruturas, no entanto, ainda não foram concluídas.

Desde junho, o preço da gasolina caiu mais de 30%.

O litro da gasolina comum no Brasil chegou a custar R$ 7,39 em junho, valor registrado entre os dias 19 e 25 daquele mês, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Dados coletados pela agência entre 11 e 17 de setembro mostram que o litro do combustível foi vendido no período, em média, a R$ 4,97, o que representa queda de 32,7%. Isso torna, portanto, a declaração verdadeira.

Hoje um litro no Brasil custa cerca de US$ 0,90.

Um litro de gasolina comum no Brasil custa em média R$ 4,97, de acordo com o último levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 11 e 17 de setembro. Esse valor equivale a US$ 0,94 pela cotação de segunda-feira (19), o que torna a declaração de Bolsonaro verdadeira. Já o litro da gasolina aditivada era vendido, em média, a R$ 5,12 (US$ 0,97). O valor, no entanto, é menor que o citado pelo presidente se for considerado o preço mínimo de revenda da gasolina comum registrado pela agência: R$ 4,17, o equivalente a US$ 0,79.

Como afirmou a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio em recente visita que nos fez: "se não fosse o agronegócio brasileiro o planeta passaria fome".

Em 18 de abril, ao se encontrar com a bancada ruralista da Câmara dos Deputados, em Brasília, Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), disse: “Eu sei que o mundo não sobrevive sem a agricultura brasileira. Precisamos pensar nos desafios futuros, não só do Brasil, mas do mundo todo.”

Pois, alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo.

Segundo estudo publicado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em março de 2021, a produção e a exportação de grãos e de carne bovina brasileira foi responsável por alimentar 772,6 milhões de pessoas em todo o mundo em 2020, não 1 bilhão de pessoas, como diz o presidente. Descontados 212,3 milhões de brasileiros, os autores do estudo concluem que 560,3 milhões de cidadãos de outros países são beneficiados pela produção brasileira de alimentos. Os dados são ligeiramente superiores aos estimados com base em números da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), que apontam um total de 628,2 milhões de pessoas alimentadas com produtos brasileiros. O Departamento de Agricultura dos EUA calcula que esse número seja de 625 milhões de pessoas, e o IGC (International Grains Council) indica um total de 636,9 milhões. Bolsonaro já repetiu essa desinformação pelo menos 39 vezes, conforme aponta a base de declarações mantida por Aos Fatos.

Dois terços de todo o território brasileiro permanecem com vegetação nativa que se encontra exatamente como estava quando o Brasil foi descoberto em 1500.

Não é verdade que o Brasil possui dois terços de sua vegetação intacta desde a chegada dos portugueses, em 1500. De acordo com dados do MapBiomas, o país contava, em 2021, com 66% do território coberto por vegetação nativa, mas isso não significa que essas áreas não sofreram ação humana. Isso porque ao menos 9,3% da vegetação nativa do país é secundária, ou seja, está localizada em áreas que já foram desmatadas e convertidas para uso humano ao menos uma vez. Dentre os espaços que nunca sofreram com o desmatamento, há ainda regiões que já foram degradadas pelo fogo ou pela exploração de madeira.

Na Amazônia brasileira, área equivalente à Europa Ocidental...

Diferentemente do que foi afirmado por Bolsonaro, a área ocupada pela Amazônia Legal (5 milhões de km²) é superior à da Europa Ocidental (cerca de 1 milhão de km²).

É fundamental que ao cuidarmos do meio ambiente não esqueçamos das pessoas a região amazônica abriga mais de 20 milhões de habitantes, entre eles indígenas e ribeirinhos...

De acordo com dados do último Censo do IBGE, realizado em 2010, um total de 25,4 milhões de pessoas vivem na Amazônia Legal — área que compreende nove estados (Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins).

Quero também destacar aqui a prioridade que temos atribuído à proteção das mulheres.

A verba destinada a ações de combate à violência contra as mulheres caiu no governo atual, por isso a declaração do presidente é FALSA. Dados do Siga Brasil, portal de transparência do Orçamento, mostram que, em 2019, ainda sob planejamento de Michel Temer (MDB), foram pagos R$ 55 milhões (em valores corrigidos pela inflação) em políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Essa quantia caiu para R$ 6,4 milhões em 2020, R$ 2,1 milhões em 2021 e, neste ano, foram gastos R$ 3,4 milhões para essa finalidade até 18 de setembro. Segundo a Folha de S.Paulo, o orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos caiu 90%, e, neste ano, teve R$ 9,1 milhões. No projeto de Orçamento de 2023 está previsto um leve aumento na verba para proteção das mulheres. Porém, a quantia ainda é menor do que o necessário e pode fazer com que o serviço Ligue 180, canal de denúncias de violência doméstica, seja paralisado no ano que vem. A pasta afirmou ao jornal que pretende usar recursos que estão previstos para outras ações, como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Nosso esforço em sancionar mais de 70 normas legais sobre o tema desde o início do meu governo em 2019 é prova cabal desse compromisso.

O governo Bolsonaro não sancionou mais de 70 leis em defesa das mulheres. Em levantamento no Diário Oficial da União, Aos Fatos encontrou 41 normas que beneficiam mulheres e que entraram em vigor durante o atual governo. Entre elas, quatro foram vetadas parcialmente por Bolsonaro no momento da sanção e uma, totalmente — a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no livro de heróis e heroínas da Pátria, veto posteriormente derrubado pelo Congresso. Entre as mudanças aprovadas estão alterações à Lei Maria da Penha que reforçam o combate à violência doméstica, mudanças em procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) que permitem a realização de ultrassonografia mamária para prevenção de câncer e a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. O Aos Fatos também encontrou outras 12 leis que, apesar de não dizerem respeito especificamente a direitos femininos, contêm trechos que beneficiam as mulheres, como um dispositivo da lei Aldir Blanc que garante duas cotas da renda emergencial para mulher provedora de família monoparental. Mesmo ao somá-las às outras 41 leis, no entanto, não se chega ao número citado pelo presidente.

Queda de 7,7% no número de feminicídios...

Diferentemente do que Bolsonaro afirma, a taxa de feminicídios no Brasil não apresentou queda durante seu governo. Em 2018, último ano de Michel Temer (MDB) no Palácio do Planalto, a taxa era de 1,1 a cada 100 mil mulheres. Em 2019, subiu para 1,2. Em 2020, ela foi para 1,3 e, em 2021, últimos dados disponíveis, voltou a 1,2. As informações são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e consideram os assassinatos por motivos ligados ao gênero, tanto em contexto de violência doméstica quanto em decorrência de misoginia.

...e diminuição do número geral de mortes por homicídio.

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de mortes violentas intencionais (homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes em decorrência de intervenções policiais) no Brasil em 2018 foi de 27,5 por 100 mil habitantes. Esse número caiu para 22,7 em 2019, subiu para 23,6 em 2020 e voltou a recuar em 2021, para uma proporção de 22,3 mortes violentas a cada 100 mil brasileiros. O documento ressalta que a queda foi resultado de diversas ações, não necessariamente tomadas pelo governo federal. Os autores citam como exemplo a adoção de políticas de prevenção à violência e o arrefecimento dos conflitos entre facções.

Em 2017 eram trinta mortes por 100 mil habitantes. Agora são 19.

O Brasil de fato registrou uma taxa de mortes violentas intencionais (homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes em decorrência de intervenções policiais) de 30,8 por 100 mil habitantes em 2017, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2021, dados mais recentes disponíveis, a proporção caiu para 22,3%, e não para 19%, como afirma o presidente. O Monitor da Violência de 2021, organizado pelo site G1, apresenta um dado semelhante ao mencionado pelo presidente. Esse documento, contudo, tem diferenças metodológicas em relação ao anuário — não leva em consideração, por exemplo, mortes em decorrência de intervenções policiais.

No meu governo entregamos 400 mil títulos rurais...

No dia 2 de setembro, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) anunciou a marca de 400 mil títulos provisórios e definitivos de propriedade rural entregues. Dados enviados pelo Ministério da Agricultura ao Aos Fatos em julho de 2022 mostraram a marca de 369,6 mil títulos provisórios e definitivos até o dia 15 daquele mês, próximo ao número citado pelo presidente. Referências:

1. G1

2. Folha de S.Paulo

3. Portal da Transparência

4. Our World In Data

5. AS/COA

6. Petrobras

7. Aos Fatos

8. UOL

9. Poder 360

10. Gov.br

11. Veja

12. MDR