Ceuta: 500 meninas migrantes serão transferidas à Espanha

Grupo inclui menores em situação de vulnerabilidade que serão acolhidas por instituições de proteção infantil. Medida busca reduzir a pressão sobre o sistema de acolhimento do enclave espanhol no norte da África.Autoridades espanholas anunciaram um plano para transferir cerca de 500 meninas desacompanhadas consideradas em situação de extrema vulnerabilidade do enclave espanhol de Ceuta, no norte da África, para diferentes regiões da Espanha continental.

Segundo o Ministério da Juventude e da Infância, o mecanismo permitirá que entidades de proteção à criança acolham os jovens mais vulneráveis, incluindo meninas, em estruturas adaptadas no continente, sem necessidade de transferir a tutela legal às administrações regionais.

A ministra da Migração, Elma Saiz, afirmou nesta quarta-feira (19/08) à emissora pública RNE que o governo central trabalha em conjunto com a administração de Ceuta e com os governos regionais para organizar a transferência e a acolhida das menores. Eles serão encaminhados principalmente para famílias de acolhimento e instituições de proteção infantil.

De acordo com a agência de notícias EFE, um decreto real deverá estabelecer um sistema obrigatório e solidário de distribuição de menores entre todas as comunidades autônomas da Espanha.

Saiz ressaltou que o bem-estar das crianças deve ser a prioridade absoluta durante todo o processo.

Lara Contreras, representante do UNICEF Espanha, afirmou que Ceuta manterá a tutela jurídica das meninas até que elas sejam transferidas para organizações de proteção à infância dispostas a recebê-las na Espanha continental.

Segundo Contreras, 97 das 500 meninas selecionadas, com idades entre 9 e 17 anos, já foram levadas para instalações com melhores condições e deverão ser transferidas em breve.

Ela também classificou como urgente a identificação adequada dos menores desacompanhados e criticou o fato de centenas deles permanecerem sozinhos nas ruas, em condições insalubres.

Milhares continuam em Ceuta após crise

Os menores fazem parte do grupo de migrantes que entrou em Ceuta a partir do Marrocos no fim de julho na tentativa de alcançar melhores condições de vida na Europa.

Embora a maioria tenha retornado ao Marrocos, o ministro do Interior da Espanha, Fernando Grande-Marlaska, afirmou recentemente que cerca de 5 mil migrantes continuam em Ceuta.

A Polícia Nacional espanhola informou ter identificado 2.168 menores desacompanhados vivendo nas ruas após a travessia da fronteira e os encaminhado às autoridades locais.

Atritos

O anúncio da medida provocou atritos entre o governo espanhol e as autoridades de Ceuta. Em entrevista coletiva, o presidente do enclave, Juan Jesús Vivas, afirmou que não havia recebido nenhuma proposta sobre a transferência de 500 meninas para a Espanha continental.

A ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, rebateu as declarações e afirmou que o governo está em coordenação com Ceuta desde o início da crise migratória. Segundo ela, todas as alternativas para o acolhimento dos menores foram apresentadas pessoalmente a Vivas em uma reunião realizada em 8 de agosto.

Em mensagem publicada nas redes sociais, Rego disse que o governo trabalha para garantir os direitos dos migrantes desacompanhados e, ao mesmo tempo, aliviar a pressão sobre o sistema de acolhimento de Ceuta. O ministério afirmou ainda que suas equipes e as autoridades locais continuam avaliando diferentes fórmulas para transferir crianças vulneráveis para a Península.

O Ministério da Juventude e Infância também criticou as propostas de repatriação automática e destacou que a legislação espanhola impede o retorno de crianças e adolescentes ao Marrocos sem uma análise individual de cada caso. Segundo o governo, a reunificação familiar só pode ocorrer quando houver garantias de que existem condições adequadas para o retorno e de que o interesse superior do menor será preservado.

gq (DW, EFE, dpa)

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