Candidatos à CNH denunciam cobranças abusivas de CFCs no Rio Grande do Sul

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul estão denunciando Centros de Formação de Condutores (CFCs) por práticas abusivas que dificultam o acesso às novas regras do Contran. A legislação atual, aprovada em dezembro, permite que o curso teórico seja feito online e as aulas práticas com instrutores autônomos para reduzir custos, mas candidatos relatam que os CFCs estão impondo pacotes de aulas extras como condição obrigatória para o agendamento de exames.

Relatos registrados em Porto Alegre e Gravataí apontam que a aula prática em um CFC custa cerca de R$ 150, valor superior aos R$ 100 cobrados por profissionais autônomos. Para conseguir marcar a prova, muitos alunos afirmam ser obrigados a pagar por duas aulas na autoescola e pela locação do carro, o que eleva o custo para quase R$ 500. Outra denúncia frequente é o impedimento do uso de veículos próprios no exame, com os centros alegando falsamente que apenas carros da autoescola são permitidos.

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A situação gerou posicionamentos distintos entre as autoridades e o setor:

Detran-RS: Confirmou o recebimento de denúncias e a abertura de processos administrativos para investigar os abusos. O órgão reforça que a exigência de exclusividade dos veículos do CFC é proibida pela nova legislação.

Sindicato dos CFCs-RS: Defende a legalidade dos valores cobrados, argumentando que a locação e as aulas são serviços tabelados historicamente pagos pelos candidatos.

O Detran orienta que qualquer consumidor que se sinta lesado ou seja impedido de agendar a prova sem a contratação de serviços adicionais deve formalizar uma reclamação oficial através de seus canais de atendimento.