Câmara de Porto Alegre discute protocolo contra assédio no transporte público
Proposta da vereadora Grazi Oliveira prevê acolhimento imediato por motoristas e uso do Ligue 180; projeto também exige estatísticas das empresas
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou o debate sobre um projeto de lei que visa padronizar o atendimento a vítimas de assédio sexual nos ônibus da capital. A proposta, de autoria da vereadora Grazi Oliveira (PSOL), estabelece um roteiro de ação para motoristas e cobradores, que deverão acolher o relato da vítima e adotar medidas para interromper a violência no momento em que ela ocorre. O protocolo inclui o acionamento direto da Delegacia da Mulher via Ligue 180 e a obrigatoriedade de as empresas concessionárias divulgarem dados periódicos sobre casos de abuso em suas frotas, alimentando um novo banco de dados municipal para monitoramento desses crimes.
Deputado Marcel van Hattem formaliza notícia-crime contra Gilmar Mendes na PGR
Parlamentar gaúcho e grupo de oposição acusam ministro do STF de abuso de autoridade por declarações genéricas durante sessão da Corte
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) integrou um grupo de parlamentares que protocolou, nesta sexta-feira (27), uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes. A iniciativa contesta falas do magistrado que, segundo os parlamentares, continham acusações genéricas e sem provas contra membros da CPMI do INSS. Van Hattem sustentou que a conduta de Mendes pode configurar crimes de calúnia e difamação, sugerindo que as declarações visam deslegitimar investigações sensíveis, como o caso do Banco Master. O documento pede a individualização de atos e reforça que nenhum magistrado deve ser "intocável" perante a lei.
Justiça decreta prisão preventiva de professor por atos libidinosos em Triunfo
Investigação do Ministério Público aponta abuso de autoridade contra quatro adolescentes; caso ocorre dois dias após prisão de docente em Canoas
A Justiça gaúcha decretou a prisão preventiva de um professor de uma escola municipal em Triunfo, após denúncia do Ministério Público sobre a prática de atos libidinosos contra quatro adolescentes, com idades entre 15 e 18 anos. Segundo a promotora Ana Flávia Ramos Castro, o educador utilizava sua posição de autoridade em sala de aula para cometer os abusos ao longo de 2025. A ofensiva das instituições ocorre em uma semana marcada pela repressão a crimes sexuais no ambiente escolar, vindo apenas dois dias após a prisão de outro professor em Canoas por motivos semelhantes.
Caravana liderada por Adão Pretto Filho busca recursos federais para 21 municípios gaúchos
Comitiva parlamentar em Brasília foca em investimentos para saúde, agricultura e reconstrução pós-enchentes
O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) coordenou, nesta semana, a quarta edição de uma caravana a Brasília com lideranças de 21 cidades do Rio Grande do Sul. O grupo cumpriu agendas em ministérios estratégicos para agilizar a liberação de recursos do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente voltados para municípios de pequeno porte. Durante encontro com o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), foram discutidas ações de segurança alimentar e o apoio contínuo à reconstrução do estado após as catástrofes climáticas de 2024.
Proposta busca garantir gás gratuito para cozinhas solidárias no Rio Grande do Sul
RS lidera cadastro nacional com 202 unidades; governo federal sinaliza instalação de biodigestores para produção de biogás próprio
Em articulação com o governo federal, o deputado Adão Pretto Filho propôs a inclusão das cozinhas solidárias no programa Gás do Povo, visando assegurar recargas gratuitas para essas estruturas de apoio comunitário.
O Rio Grande do Sul é atualmente a maior referência nacional no setor, com 202 unidades cadastradas. Como alternativa sustentável, o Ministério do Desenvolvimento Social acenou com a possibilidade de implementar biodigestores nessas unidades para a produção autônoma de biogás. Recentemente, a Assembleia Legislativa oficializou o dia 3 de maio como o Dia das Cozinhas Solidárias, em homenagem ao papel vital desses espaços durante a tragédia climática de 2024.
Com informações: O Sul (Bruno Laux)
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