Câmara de Porto Alegre analisa projeto que cria programa de proteção a motoboys e mototaxistas

Os vereadores de Porto Alegre analisam um projeto de lei que busca estabelecer regras específicas para melhorar as condições de trabalho de motoboys e mototaxistas, especialmente diante de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes na Capital. A proposta cria o chamado Programa Motociclista Protegido, que está em tramitação na Câmara Municipal.

O texto prevê ações voltadas à proteção da saúde e da segurança dos motociclistas profissionais em situações como ondas de calor intenso — definidas no projeto como temperaturas acima de 35 °C — além de temporais, alagamentos, enchentes e outros fenômenos que representem risco à integridade física desses trabalhadores.

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Entre as medidas sugeridas estão a criação de pontos públicos de hidratação gratuita, que poderiam funcionar em locais como unidades de saúde, centros comunitários e prédios administrativos do município. O projeto também incentiva o uso de equipamentos e vestimentas adequadas ao calor, como jaquetas ventiladas, luvas com tecnologia de resfriamento e protetor solar, além de campanhas educativas sobre hipertermia e desidratação.

Já para períodos de chuva intensa e enchentes, a proposta inclui a disponibilização de equipamentos de proteção impermeáveis, como capas de chuva reforçadas e calçados antiderrapantes. Outro ponto previsto é o estímulo à flexibilização dos prazos de entrega por parte das empresas contratantes durante alertas emitidos pela Defesa Civil.

O texto ainda sugere parcerias com plataformas de delivery e aplicativos de transporte para a divulgação em tempo real de alertas climáticos, além da criação de um canal direto de comunicação com a Defesa Civil, informando sobre vias interditadas ou consideradas perigosas.

Autor da proposta, o vereador Erick Dênil (PCdoB) afirma que a iniciativa vai além da proteção individual. Segundo ele, os motociclistas desempenham papel fundamental na dinâmica econômica da cidade. "Além de preservar vidas, o programa contribui para a continuidade de serviços essenciais, fortalecendo a economia local. Por isso, trata-se de uma medida urgente e estratégica para Porto Alegre", destacou.