Calor extremo piora crise de superlotação em prisões europeias
Falta de espaço pressiona sistema carcerário de países como França, Bélgica e Itália. Vulnerabilidade é maior entre presos com distúrbios de saúde mental e dependência química - e calor aumenta tensões entre detentos.As ondas de calor que atingem a Europa neste verão estão piorando as já deterioradas condições em prisões que sofrem com superlotação e instalações envelhecidas. Em países como França, Itália e Bélgica, autoridades, entidades de direitos humanos e especialistas alertam que as temperaturas recordes estão tornando ainda mais difícil a vida dentro de estabelecimentos que há anos operam acima da capacidade.
Na França, onde os termômetros superaram os 40 °C em algumas regiões, o calor atingiu em cheio um sistema carcerário já sob pressão. Em junho, o gabinete da inspetora-geral do sistema penitenciário francês, Dominique Simonnot, recebeu uma enxurrada de reclamações de detentos. "Imagine: nós estamos sufocando em nossos apartamentos, e eles estão em grupos de três ou quatro pessoas em uma cela de nove metros quadrados, num prédio antigo, sem ar-condicionado e onde o calor é sufocante", afirmou ela à agência de notícias Reuters.
O Ministério da Justiça francês reconhece que a superlotação amplifica os problemas - a pasta informou que ofereceu recentemente aos detentos chuveiros extras e protetores solares. "No longo e médio prazo, precisamos simplesmente combater a superlotação carcerária, que acentua as dificuldades provocadas pelas ondas de calor", disse o porta-voz da pasta, Sacha Straub-Kahn.
Segundo dados oficiais, as prisões francesas registravam taxa média de ocupação de 141,3% em julho. Na Itália, o índice chegava a 139,7%, enquanto a Bélgica operava com 121% da capacidade.
Estruturas antigas pioram situação
O problema vai além da falta de espaço. Muitas prisões europeias foram construídas décadas atrás e não estão adaptadas para enfrentar períodos prolongados de calor intenso.
Em entrevista à France 24, André Ferragne, secretário-geral do órgão francês de inspeção dos locais de privação de liberdade, ressaltou que a estrutura dos edifícios é "totalmente inadequada" para um país que registra ondas de calor cada vez mais severas. "As prisões costumam estar em mau estado, mal conservadas e com um isolamento térmico muito, muito precário. Não oferecem absolutamente nenhuma proteção contra o calor, nem, aliás, contra o frio", avaliou Ferragne.
Em maio, mais de 7,5 mil presos dormiam em colchões espalhados pelo chão por falta de camas. Na França, diferentemente de outros países, os detentos fazem as refeições nas próprias celas - e não numa cantina. É comum que a comida esteja fria e seja requentada dentro das instalações pelos próprios presos, o que piora a situação. Além disso, a alimentação ocorre muitas vezes ao lado de banheiros parcialmente expostos e em locais de ventilação precária causada por janelas reforçadas. Com pouco espaço para se movimentar e até 22 horas por dia confinados nas celas, muitos enfrentam um ambiente sufocante durante as ondas de calor.
A vulnerabilidade é ainda maior entre presos com transtornos mentais ou dependência química. Na Bélgica, cerca de metade da população carcerária apresenta algum distúrbio psiquiátrico. Na França, estudos apontam que cerca de dois terços dos detentos tinham problemas psiquiátricos ou de dependência quando ingressaram no sistema prisional. "Essas pessoas são particularmente vulneráveis durante períodos de calor extremo", afirmou o pesquisador Thomas Fovet.
Problema se repete em vários países
Na Itália, organizações de defesa dos direitos dos presos realizaram visitas simultâneas a 34 prisões para denunciar o que classificam como condições desumanas durante o verão. "É absurdo que as celas não tenham geladeiras. É absurdo que não haja ventiladores em todos os lugares", afirmou Patrizio Gonnella, presidente da associação Antigone.
O Ministério da Justiça da Itália destinou 800 mil euros (R$ 4,7 milhões) para que as prisões adquiram ventiladores e geladeiras para o verão e se comprometeu a criar mais 10 mil vagas para detentos até o final do ano - mas, segundo dados do ministério, nenhuma foi criada até o momento.
Em uma tentativa de aliviar a superlotação, o parlamento italiano aprovou, em julho, uma lei que permite que milhares de presos com dependência de drogas ou álcool cumpram suas penas em casa enquanto participam de programas de reabilitação. De acordo com dados do Conselho Europeu, no ano passado, os crimes relacionados a drogas foram os mais comuns entre os detentos do continente, representando 17,3% da população carcerária europeia, seguidos pelos furtos (12,1%).
Clima de tensão entre os detentos
Na Bélgica, autoridades relatam aumento das tensões durante períodos mais quentes. "Todos os problemas relacionados à superlotação se tornam duas a dez vezes mais difíceis quando há uma onda de calor", disse à Reuters Pieter Van Caeneghem, diretor da prisão de Gent. A penitenciária abriga atualmente 447 detentos, apesar de ter capacidade para 260.
Em Merksplas, o diretor Serge Rooman disse que começou a ignorar protocolos de segurança há três anos, durante as ondas de calor, abrindo janelas das celas e portas da prisão à noite para gerar circulação de ar. Desde então, as mudanças foram incorporadas às diretrizes oficiais.
"Ninguém ganha votos dizendo que vai construir ou reformar prisões porque faz muito calor no verão", diz ele. "Mas, na Bélgica, a punição é a privação de liberdade, não a exposição a condições desumanas", complementa.
Fcl/le (Reuters, ots)
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