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STF forma maioria para proibir cultos e missas na pandemia

Ministros seguiram a linha do voto dado na véspera pelo ministro Gilmar Mendes

8 abr 2021 - 18h51
(atualizado às 19h15)
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira maioria para proibir a realização de quaisquer cerimônias presenciais como missas e cultos no pior momento da pandemia de covid-19 pela qual o Brasil atravessa.

Ministra Cármen Lúcia do STF
21/03/2018
REUTERS/Ueslei Marcelino
Ministra Cármen Lúcia do STF 21/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Nove dos 11 ministros votaram para rejeitar esse tipo de cerimônias religiosas ao considerarem, de maneira geral, que esses encontros podem potencialmente agravar a situação da crise sanitária no Brasil.

Os ministros seguiram a linha do voto dado na véspera pelo ministro Gilmar Mendes, que já tinha dado uma liminar para barrar esses encontros. Votaram nesse sentido, além de Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros.

Os ministros julgaram o caso referente a um decreto de São Paulo e que terá como baliza em outros casos País afora.

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